Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2087 fim, esclareço que este Magistrado não presidiu qualquer audiência de instrução. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. Conflito suscitado com fundamento no princípio da identidade física do juiz. [...] Artigo 399, §2º, CPP, que prevê a vinculação do juiz que presidiu a instrução e não daquele que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2164 improcedência, será de 1% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs + 4% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs. Publique-se e intimem-se. - ADV: GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO (OAB 338629/ SP), PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP) Processo 1012393-57.2021.8.26.0016 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2410 moral - Impossibilidade Incompetência do Juizado Especial - Rito especial incompatível com o procedimento da Lei nº 9.099/95, de 26-12-1995, Competência do M. Juiz suscitado para apreciar e decidir na espécie. (Relator(a): Ricardo Dip; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Órgão Julgador: Câmara Especial, Data do Julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1698 América Companhia de Seguro Saúde - Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 2.423,37 em favor da parte autora através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJ/SP em atendimento a sentença de fls. 377, decorrido o prazo recursal. Após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1629 tendo em vista a instalação de sua vara”.Como se pode perceber, a instrução do presente feito foi realizada enquanto exercia, provisoriamente, a judicatura perante a 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, somente enquanto não instalada a vara para a qual fui promovido.Apesar disso, nessa época, o feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2301 a um dos JEC’s indicados na respectiva certidão, autorizo desde já, a remessa. - ADV: RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP) Processo 1007048-81.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Maurício Carrilho - MARCELO ALVES LOPES - ME - Vistos. Manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1826 procedimento especial e não é admissível no Juizado Especial Cível, nos termos do Enunciado 8 do FONAJE - As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais. No mesmo sentido julgados do E. Cólegio Recursal: “COMPETÊNCIA - Ação de consignação em pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1826 procedimento especial e não é admissível no Juizado Especial Cível, nos termos do Enunciado 8 do FONAJE - As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais. No mesmo sentido julgados do E. Cólegio Recursal: “COMPETÊNCIA - Ação de consignação em pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1715 as mesmas não são mais lecionadas no curso de Direito (conforme grade curricular anexada), e o requerente já foi aprovado na matéria de TUTELA DE INTER. DIFUSOS E COLETIVOS”. A questão alegada (“é impossível o requerente cursar tais matérias”) depende do exame de provas em contraditório, não se mostrando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2053 Sampaio Junior - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo sem o exame o mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Não há conden