7 resultados encontrados para m. juiza formulou - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 DESPACHO : AUTOS N 146/17 (201700213886) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER IDO EM DESPACHO DE FLS. 398/398V PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA , CERTIFICANDO A INTIMACAO DO CAUSIDICO CONSTITUIDO PELO SENTENCI ADO ROMARIO SIQUEIRA DOS SANTOS, VEZ QUE DEFIRO. APOS, VOLVAM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SIL VERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO =====
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 O CASO DOS AUTOS A RESPEITO DA QUESTAO, VEJO QUE, NO CASO EM JULG AMENTO , A EXORDIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA LASTREADA EM ELEMENTOS PROBAT ORIOS SUFICIENTEMENTE APTOS A AUTORIZAR A INSTAURACAO DA ACAO PEN AL DESSA FORMA, DESACOLHO O PLEITO DEFENSIVO DE ALEGACAO DE AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL OUT ROSSIM, RESSALTO QUE A ABSOLVICAO SUMARIA SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER(EM) EM SILENCIO. NOS TER MOS DA RESOLUCAO N. 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A M M. JUIZA FORMULOU AO(S) CUSTODIADO(S) AS SEGUINTES PERGUNTAS: SE SOFREU(RAM) AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA(AS) PRISAO(SOES), RESPO NDEU(RAM): ADUZIRAM QUE NAO. SE FAZ(EM) USO DE DROGAS, RESPONDEU( RAM): VITOR AFONSO DECLAROU QUE NAO USA DROGAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 M. JUIZA FORMULOU AO(S) CUSTODIADO(S) AS SEGUINTES PERGUNTAS: SE SOFREU(RAM) AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA(AS) PRISAO(SOES), RESPO NDEU(RAM): DISSE QUE NAO FOI AGREDIDO. SE FAZ(EM) USO DE DROGAS: NAO. SE TEM(TEM) ALGUM DEPENDENTE, RESPONDEU(RAM): NAO. SE POSSUI (EM) ALGUMA DOENCA GRAVE, RESPONDEU(RAM): NAO. ATO CONTINUO, DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE REQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 GOMES (OAB/GO N 52.249), CONSTITUIDO NESTA OPORTUNIDADE (APUD ACT A). PESSOA(S) APRESENTADA(S): JEAN CARLOS INACIO DA SILVA, BRASIL EIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 07/08/1994, NATURAL DE FORM OSO DO ARAGUAIA-TO, FILHO DE SIRLENE INACIO DE ABREU E FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA RB 16, QD. 41, LT. 02, RESIDEN CIAL RECANTO DO BOSQUE, NESTA CAPITAL. INCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ) DEFENSOR(A) PRESENTE(S) NESTA SOLENIDADE, SENDO CIENTIFICADO(S) DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER(EM) EM SILENCIO. NOS TER MOS DA RESOLUCAO N. 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A M M. JUIZA FORMULOU AO(S) CUSTODIADO(S) AS SEGUINTES PERGUNTAS: SE SOFREU(RAM) AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA(AS) PRISAO(SOES), RESPO NDEU(RAM): DISSE QUE OS POLICIAIS ATIRARAM