Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1892 impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra o SECRE TÁRIO DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA, dizendo que necessita de medicamento de alto custo, que deve ser fornecido pelo Município, pretendendo a concessão da segurança a fim de que a Autoridade Impetrada inicie o fornecimento do medicamento. Foram prestadas informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2652 em favor do exeqüente, expedindo-se o necessário. Int. - ADV PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI OAB/SP 172949 477.01.2012.007005-0/000000-000 - nº ordem 670/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. P. B. E OUTROS X J. P. S. - Vistos. Inicialmente, defiro a Gratuidade Judiciária. Anote-se. Em pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 2188 ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da data da juntada aos autos da Carta Precatória cumprida, com as advertências dos artigos 285 e 319, do C.P.C. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. Ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 806 X ROGÉRIO ROSA FERNANDES CARLOS E OUTROS - Uma vez prestada a caução a que alude o artigo 835 do Código de Processo Civil, citem-se os réus, com as advertências legais. - ADV RENATO CARDOSO OAB/SP 168502 068.01.2012.021716-5/000000-000 - nº ordem 1272/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. M. D. A. B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 919 e sessenta) dias, autorizando o inventariante a transferir para o seu nome os direitos da Permissão para Exploração de Táxi, com registro n. 619.282.665, referente ao veículo automotor GM, modelo KADETT - Ipanema GL, ano 1994, placa BQK-7749, cor cinza, chassi 9BGKT35GRRC345672, que se encontra em nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 914 de herdeiro menor. Int. - ADV MARIA IRENE DOS SANTOS PINTO OAB/SP 78252 562.01.2011.018155-6/000000-000 - nº ordem 1070/2011 - Arrolamento - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALBA E OUTROS X ODETTE SANTOS ALBA DE OLIVEIRA - Manifeste o inventariante no prazo de 20 dias sobre prosseguimento do feito, na inércia, ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 652 paternidade do autor e a conseqüente fixação da obrigação alimentar. Concedo ao réu os benefícios da gratuidade de justiça (fl 30). Anote-se. Defiro a produção de prova pericial. Expeça-se ofício ao IMESC, requisitando a designação de dia e hora para realização do exame. Com a designação, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 575 a petição juntada a fls. 02 e seguintes, constatou o juízo não encontrar-se referida peça nos moldes acima mencionados. Em função disso, determinou-se o seu aditamento no prazo de dez dias, sob as penas da lei. Decorrido o prazo sem manifestação do interessado, outra não deve ser a solução senão a de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2647 SOLANGE FERREIRA, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIODOENÇA, COM PEDIDO LIMINAR, e, alternativamente, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando que é portadora de patologia renal, estando incapacitada para ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 3527 Sentença nº 2459/2012 registrada em 06/12/2012 no livro nº 113 às Fls. 219: Vistos, etc.. MARIA LUZIA POLLINI PROSPERO requereu alvará judicial independentemente de processo de inventário, para levantamento de valores depositados a título de PIS e FGTS em nome de OSWALDO REZENDE PROSPERO (fls. 02/04).