251 resultados encontrados para m. l. a. v. - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1053 ADV: THAIS XIMENES DE SOUZA (OAB 14027/AM) - Processo 0601809-19.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J.D.M. - Desde logo, assinalo que, segundo AMARAL SANTOS, consideram-se indispensáveis tanto os documentos que a lei expressamente exige para que a demanda seja proposta, como também aqueles q
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2341 Processo 0013738-57.2012.8.26.0609 (609.01.2012.013738) - Procedimento Ordinário - Revisão - E. R. M. L. - A. V. M. M. Vistos. Considerando o documento juntado a fls. 23/26, com fundamento no inciso II do artigo 453 do Código de Processo Civil, dou como justificada a ausência do advogado da ré. Redesigno
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 684 ARIMATÉIA REIS (OAB 192901/SP) Processo 0045245-79.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Wally Tambellini Liveraro - Nadia Regina Liveraro e outro - Durval Liveraro - Fls.179: Vistos. JULGO por sentença, com fulcro no artigo 1026 do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efe
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 587 apelação, o valor importa em R$87,25 valor atualizado para novembro de 2.011, devendo, ainda, ser recolhido o “porte de remessa” dos autos em grau de recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça, no valor de R$25,00 por volume (no caso 1 volume (s). Int. FESP; - ADV: MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP) Processo 0036420-49.2010
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1527 e duradoura, e nem a obediência aos deveres dos companheiros. O autor produziu prova oral a amparar suas alegações, trazendo os pais da falecida, ouvidos em Juízo. João Arsênio dos Santos (fls. 72), pai de Edileuza, afirmou que o autor viveu com sua filha por dois anos, e tiveram dois filhos. Disse que s
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2303 importância bloqueada. Int. - ADV: GABRIELA DE PAULA ALMEIDA (OAB 30316/DF), MARÍLIA CAMPOS OLIVEIRA E TELLES (OAB 217244/SP) Processo 0020076-66.2010.8.26.0011 (011.10.020076-2) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angelim Francisco Pilati e outro - Guilherme Morimoto Pilati - Há alvará expedi
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1052 fixação de alimentos provisórios, visto que os pólos são diversos. Para tentativa de conciliação, designo o dia 09 de novembro de 2010, às 14:10 horas, convocando-se as partes. Cite-se e intimem-se. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acerca de uma AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E ALIMENTOS, que foi formalizada por R. Q. DA S., em face de M. C. S., ambos identificados e qualificados desde o princípio, tudo segundo argumentos da exordial. Ocorreu que, acompanhando a peça citada, foram anexados os documentos de fls. 13/22. Consigno que o presente fe
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1627 o acolhimento da pretensão dos separandos. Ressalto, finalmente, que desde o advento da Lei n° 11.441/07 não há mais necessidade de realização da audiência prevista no artigo 1.122 do Código de Processo Civil. Referido diploma, entre outras disposições, acrescentou o art. 1.124-A ao Código de Proce
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acerca de uma AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E ALIMENTOS, que foi formalizada por R. Q. DA S., em face de M. C. S., ambos identificados e qualificados desde o princípio, tudo segundo argumentos da exordial. Ocorreu que, acompanhando a peça citada, foram anexados os documentos de fls. 13/22. Consigno que o presente fe