Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1920 separadas de fato há mais de dois anos, evidenciando-se, assim, a irreversível ruptura da vida em comum por lapso de tempo superior ao exigido em lei. Demais disso, verifica-se que entre o período referido pelas declarações juntadas pelo requerido e a presente data, já houve decurso do lapso temporal, de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1719 161.01.2009.018186-4/000000-000 - nº ordem 2199/2009 - Revisional de Alimentos - K. R. M. (. L. C. D. C. X D. R. M. Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça requerida. Anote-se. 2. Fls. 62: Assiste razão ao MP, assim, indefiro a tutela antecipada mesmo porquê, nos termos do artigo 273, §2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 674 AGUARDARÃO PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO. - ADV: WALTER FELICIANO DA SILVA (OAB 16429/SP) Processo 0041789-25.2012.8.26.0562 (562.01.2012.041789) - Separação Litigiosa - Dissolução - E. M. G. - T. E. G. - Vistos. I - Fl 157: Considerando que as partes, mesmo tendo sido previamente intimadas a comparecerem na

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 16 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Findo o prazo, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba apresenta a 36ª Lista Superpreferencial do Estado da Paraíba, após a análise da impugnação apresentada no precatório n° 0813991-50.2022.8.15.0000 e retificação na decisão do precatório n° 4000841-06.2018.8.15.0000. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 232 EDUARDO HYPPOLITO 497/10 - ALVARA - Movida por FERNANDO DE SOUZA SANTOS, FABIANO DE SOUZA SANTOS, E OUTROS em face de ANGELA MARIA DE SOUZA - Fls.34: Vistos, etc. Estando a inicial regularmente instruída, com base no art. 1037 do CPC, c.c. 1º, “caput”, da Lei nº 6.858/80, defiro a expedição dos alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 688 SILVA THALLINGER OAB/SP 91092 0007213-60.2013.8.26.0565 Nº Ordem: 000673/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - BERNADETE MARIA PEZZELLA X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÃDE - Fls. 28 - Vistos. Fls. 21/27: Recebo como aditamento à inicial, anotando-se. O libelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 993 Cabe ressalvar eventual decisão judicial preexistente ao ajuizamento desta ação que possa ter estabelecido o regime de visitas, o que prevalecerá em detrimento ao quanto é estipulado nesta decisão. Sem prejuízo, cite-se e a notifique-se a requerida para comparecer à audiência de tentativa de conciliaç�

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 7 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 36ª lista de PRECATÓRIOS SUPERPREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. Nos termos do art. 12, §3º da Resolução CNJ 303/2019 “é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1549 o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, extingo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil, por abandono da causa. Custas pelo autor, observada a gratuidade. Sem condenação em honorários por não formada a relação processual. Oportunamente, arquivem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2447 termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JAIRO OLIVEIRA MACEDO (OAB 180580/SP) Processo 0001246-65.2013.8.26.0005 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - J. S. de C. e outros - c 0125. Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seu