Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1615 - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por KIKUO MIYSAKI nos autos da execução fiscal que lhe promove MUNICIPIO DE CARAPICUIBA, aduzindo que o título não se reveste dos requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, já que está a execução embasada em confissão de dívida assinad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1891 móveis ou imóveis pertencentes ao menor; II - dispor dos bens do menor a título gratuito; III - constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra o menor. Art. 1.750. Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela somente podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3075 OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. LIMITE FIXADO EM R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ENTENDIMENTO DESTA C. CÂMARA ESPECIAL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Palácio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 572 o mandado será desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz para as providências cabíveis, conforme PROVIMENTO CG 19/2009 - D.O. de 04/08/2009 - fls. 8”. - ADV: DIEGO ULISSES SOARES SANTOS (OAB 286856/SP), DANIELA CARBONERI FRANCISCO (OAB 246345/SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1945 PRAZO RECURSAL. INT. - ADV: JOSÉ CARLOS DE CAMPOS JUNIOR (OAB 177113/SP) Processo 0019954-34.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. M. D. - M. S. D. - DESIGNAÇÃO DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO CÍVEL E FAMÍLIA , ANDAR TÉRREO - SALA Nº 04 PARA O DIA 26/ Novemb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 1850 Processo 0034714-19.2010.8.26.0007/01 (007.09.223377-1/00001) - Exceção de Incompetência - Guarda - A. O. - W. N. - O processo principal foi extinto. Ao arquivo. Ciência ao MP e à Defensoria Pública. Int. - ADV: MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE (OAB 269992/SP), ARTUR PRATES DE REZENDE (OAB 269990/SP) Processo 0035974-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1616 Salgado - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que nestes autos houve a realização da perícia agendada com o comparecimento das partes normalmente. NADA MAIS. São Paulo, 29 de abril de 2010. Certidão supra.: - Aguarde-se a vinda do laudo pericial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Dê-se ciência ao Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1697 Nº 1008210-49.2002.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Itacomp do Brasil S/A (Massa Falida) - Apelado: União Federal Fazenda Nacional - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - FALÊNCIA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO.CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS E NÃO REPASSADAS AO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1535 do mérito (CPC - art. 269, III). E, conseqüentemente, determino, transitado em julgado esta, a expedição de mandado ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais deste município para a averbação da paternidade à margem do termo de nascimento da menor A. C. G. S. C., nos moldes estabelecidos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2449 segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferidos desde já os benefícios do art.172 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. O