83 resultados encontrados para m. l. de c. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1848 ALVES - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista não vislumbrar possibilidades concretas de acordo entre as partes. Cite-se o requerido, por via postal, com o prazo de resposta de 15 (quinze) dias, e com a advertência de que, não sendo contestada a ação,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 235 em sede de Embargos de Declaração, acolhidos para suprir omissão e declarar decisões proferidas em impugnações ao valor da causa. Diz o Agravante, em síntese, que a sua condenação em recolher a diferença das custas iniciais por força da correção do valor da causa, impede seu acesso ao Poder Judiciário. Descrevendo sua sit
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3642 MATTIAZZO (OAB 169527/SP) Processo 1001994-53.2020.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.O.P. - - L.C.O.F. - A.S.P. Vistos. Cumpra a serventia novamente na forma da decisão de fls. 20/21, expedindo-se mandado de citação. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2059 Processo 0047932-19.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. de F. G. M. - M. A. M. - Manifeste-se a exequente sobre fls. 58 e seguintes, em 05 dias. - ADV: KARINA FRANZONI BARRANCO (OAB 255176/SP) Processo 0048262-79.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordin�
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 112 mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitarse-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (inc
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2814 Obrigação de Prestar Alimentos - Liminar - C.C.O.S.D. - W.S.D. - Vistos. O executado apresentou justificativa, sustentando em síntese que sua capacidade financeira sofreu drástica redução, razão pela qual não consegue adimplir com valor maior do que já paga. Juntou diversos documentos (extratos, at
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 267 execução e as que se vencerem no curso do processo”. Defiro os benefícios do art. 172 e seguintes do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, carta e/ou ofício. O oficial de justiça deverá observar o endereço do (a)(s) ré(u)(s) indicados na petição inicial, que servirá de contraf�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3525 do parentesco (p. 21/23) e da ausência de elementos comprobatórios das possibilidades do requerido, e considerando as necessidades do autor, tem o Réu o dever legal de prestar-lhes alimentos, nos termos do art. 1.696, CC. Entendo que o valor pleiteado pelo(a) Autor(a) 1/3 do salário mínimo nacional m
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 257 Pública, que pode conseguir a certidão sem qualquer restrição, não cabe solicitá-la através do juiz. (Agravo de Instrumento n. 010.764-5 - Santo André - 4ª Câmara de Direito Público - Relator: Nélson Schiesari - 30.05.96 - V.U.) EXECUÇÃO - Título judicial - Pedido de expedição de ofícios à TEL
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 77 ANGARTEN, no valor de R$ 17.268,37, a ser retirado em Cartório) - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/ SP), GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP) Processo 0015720-25.2012.8.26.0248 (248.01.2012.015720) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. D. B. - R. de O. B. - Desta f