Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1639 I - Corrijo erros materiais da decisão de fls. 2.041, para que passe a constar o art. 993, inciso IV do CPC, ao invés do art. 994, inciso IV do mesmo código, que foi ali incorretamente digitado no primeiro e no terceiro parágrafos do item “II” daquele decisório. II - Rejeito de plano o aditamento às declarações

Caderno único ● 29/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2008 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 29 de setembro de 2008 SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM e outro(s) 5ª VFAM-BSB - CAUTELAR INOMINADA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR. BLOQUEIO. CONTA CORRENTE. AUSÊNCIA DE RÉPLICA. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. MEAÇÃO. IMÓVEL. COMPROVAÇÃO DA PRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4628 REQUERIDO: DARCY CARNEIRO MURITIBA JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de DARCY CARNEIRO MURITIBA JUNIOR, também identificado nos autos, face os motivos declinados na petição inicial. O pedido veio instruído com os docu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7457 Cumpre gizar que, do folhear dos autos, não se infere qualquer prova que o imóvel tenha sido edificado pelo casal durante o período da união estável, principalmente pela ausência de provas documentais a esse respeito, não logrando êxito a autora de demonstrar tal circunstância, afigurando inconcebível o deferimento de pretensões embasadas em meras conject

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 253 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar

Caderno único ● 09/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2008 Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 592 Z. - R.DESPACHO FLS.115: ...INDEFIRO A LIMINAR... 2.A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, TORNANDO-ME CONCLUSOS OPORTUNAMENTE. INTIMEM-SE. (A) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - RELATOR. - ADV(S): PEDRO ROBERTO PEREIRA (FLS.46) - SALA:309. CAMPINAS HABEAS CORPUS - MENORES 187.477.0/1 - CAMPINAS - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4337 259 Agravado: Instituto Educacional Henry Wallon Noroeste Eireli Agravado: Instituto Educacional Henry Wallon Noroeste Eireli Agravado: Cláudio César Pereira Cristal Agravado: Paulo Henrique Martins Rodrigues Agravado: Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Diante do exposto, ausentes os requisitos, indefere-se o pedido de concessão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1476 MINETTO (OAB 282739/SP) Processo 0004526-73.2012.8.26.0136 (136.01.2012.004526) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Patricia de Fatima Azevedo e outro - Vistos. Indefiro o pedido de revogação da liberdade provisória formulado pela ré, em face da manifestação ministerial de fls. 15. N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 350 deixo de apreciá-lo, por ausência de interesse recursal, um vez que a autora já foi contemplada com a benesse (fls. 19/21 dos autos principais). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se.