239 resultados encontrados para m. l. n. c. - data: 19/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 310 É o que importa relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC, têm cabimento quando houver na decisão judicial obscuridade ou contradição, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz de ofício ou a requerimento ou para corrigir erro material. O presente recurso não se presta para modificação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3600 habilitarem advogado para representá-los em juízo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Caso tenham interesse, os exequentes, no mesmo prazo acima, deverão cumprir o despacho de fl. 05, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. Santarém Novo, 16 de março de 2021. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito PROCESSO: 000166424201781400
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 690 DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 115 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, A REALIZAR-SE EM 12/05/2009 (3.ªFEIRA), COM INÍCIO AS 13H00 - SALA 612 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA. NOTA: NA EVENTUALIDADE DOS FEITOS DESTA SESSÃO PERMANECEREM COMO ADIADOS OU SOBRAS, SERÃO IN
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 28 0001183-49.2019.8.06.0114 - Apelação Cível. Apelante: Maria Furtado de Menezes. Advogada: Cicera Barbosa da Silva (OAB: 35555/CE). Apelado: Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 29 Apelado: M. H. G. dos R. R. P. V. G. dos R.. Advogado: Luiz Gadelha Rocha Neto (OAB: 10604/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0050579-59.2021.8.06.0070 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Luiz Alves de Paiva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 71 - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Paulo André Albuquerque Bezerra (OAB: 15491/CE) - Daniela Albuquerque Bezerra (OAB: 26466/CE) - Ana Carolina Bezerra Fernandes Araujo (OAB: 22205/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0620392-64.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Fundação Getúlio Vargas - Agravado: Icaro Rafael Sampaio Omena Costa - - ISSO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2892 31 Impetrada: Diretora da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0105147-06.2015.8.06.0112. 0130339-12.2017.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral F
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 31 0280141-45.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: M. L. N. C. R. P. M. L. N. M.. Advogado: Luiz Gadelha Rocha Neto (OAB: 10604/CE). Apelado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0287215-53.2021.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. A
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1098 PROCESSO:344.01.2009.015944 Nº ORDEM:04.02.2009/001811 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:I. C. P. U. ADVOGADO:154925/SP - SILVIA HELENA WIIRA ALONSO Requerido:S. A. B. U. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 2ª Vara Cível SEGUNDA VARA CIVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: ERNANI DES
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 61 Advogada: Maria Luiza Di Sandro Souza Cruz (OAB: 20326/SP); Advogada: Nadja Cristina Di Sandro Souza Cruz da Silva (OAB: 311658/SP); 2197794-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: