Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 44 REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO , 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00552 Processo: 0000308-17.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANT

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00479 Processo: 0000446-98.2000.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: IVANETE CARLOS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESS

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0000923-07.2016.815.0411 - EXIBICAO AUTOR: IRANY FELIPE BARBOSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 22 apelação no efeito devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP) Dê-se vista ao recorrente, para apresentar suas razões em 08 dias. 00306 Processo: 0000152-38.2019.815.0471 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA REJANE SOARES DE MELO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Acordo homologadode não persecução penal nos termos do art

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo – , ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes dolosos contra a v