944 resultados encontrados para m. m. a. c. - data: 06/08/2025
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2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1299 mérito, dá-se parcial provimento, conforme fundamentação § 3o O valor da indenização será fixado pelo juízo ou, caso não seja precedente, para que, diante da regular habilitação do crédito possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo discutido nestes autos no Plano de Recuperação Judicial da procedimento comum, nos próprios autos. exec
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1172 "(...) Isto posto, preenchidos todos os pressupostos recursais, Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001065-11.2018.5.07.0024 RECLAMANTE FRANCISCO CARMO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE(OAB: 33662/CE) RECLAMADO INSTITUTO DE APOIO HUMANIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE SAUDE - IAHDS RECLAMADO MUNICIPIO DE COREAU/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO DEYLAN
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 185 ADVOGADO JANICE DE SOUZA BARBOSA(OAB: 3347/RO) EMERSON ALESSANDRO MARTINS LAZAROTO(OAB: 6684/RO) REYNNER ALVES CARNEIRO(OAB: 2777/RO) LUCILDO CARDOSO FREIRE(OAB: 4751/RO) ANDERSON PEREIRA CHARAO(OAB: 320381/SP) M. S. b) diferenças das horas extras já quitadas sob as rubricas de horas extras imprevistas 50% e 100%; ADVOGADO c) reflexos das horas extras em 13º salári
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 2041 Processo 0067332-95.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. B. dos S. e outro - M. dos S. G. - 1 - Concedo os benefícios da justiça gratuita à(o) exequente(s), ante a declaração de fls. 09. Anote-se. 2 - Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (C
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Processo Nº ROT-0010860-44.2019.5.03.0080 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Jorge Berg de Mendonça Revisor Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE COROMANDEL - AEC ADVOGADO FABIO CAU ALVES DA SILVA(OAB: 179225/SP) RECORRENTE ELVIS RICARDO DE PADUA ADVOGADO FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS(OAB: 89136/MG) RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE COROMAN
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 116 divisor no cálculo das horas extras referentes às parcelas salariais variáveis o número de horas efetivamente trabalhadas no mês, aplicando-se o disposto na Súmula 340 do TST; b) aplicar LUIZ JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR corretamente os percentuais de reajuste previstos em norma Juiz do Trabalho Substituto coletiva, principalmente o percentual de 7,5% a parti
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) FUNDACAO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE JESSICA LIMA MARTINS(OAB: 4724/AC) FLAVIO NEVES ROSSET(OAB: 3679/AC) MARIA FRANCISCA SILVA DA COSTA MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR(OAB: 3238/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DOS
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 65 A seguir, a relação dos precatórios examinados: PRECATÓRIO 0002978-71.2019.8.05.0000 0004648-81.2018.8.05.0000 0008583-71.2014.8.05.0000 0002433-35.2018.8.05.0000 0000302-19.2020.8.05.0000 0006927-45.2015.8.05.0000 0000395-79.2020.8.05.0000 0000829-68.2020.8.05.0000 CREDOR M. A. G. A. M. Q. S. L. H. C. C. S. I. R. C. J. N. J. A. T. B. L. E. S. B. DEVEDOR Salva
2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 726 SUBSIDIÁRIA. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CONSOLIDAÇÃO DAS Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso de revista, LEIS DO TRABALHO. A jurisprudência desta Corte é firme no em virtude da ausência dos requisitos de sua admissibilidade sentido de que a ausência de indicação do trecho da decisão elencados no parágrafo 1º-A do art. 896 da Consolidaçã
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 7190 SEACOR OFFSHORE DO BRASIL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência de que foi expedido o Mandado de Reintegração Id e585923 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para e que o(a) autor(a) DEVERÁ ACOMPANHAR A ciência de que a CPI para oitiva da testemunha IRLANA DE SOUZA DILIGÊNCIA, devendo compa