1.092 resultados encontrados para m. m. r. advogado - data: 04/02/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4107 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8061796-37.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: D. S. R. Advogado: Fabiana Santos Santana (OAB:BA49487) Representado: M. M. R
E M E N TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL RECONHECIDO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. CONSECTÁRIOS. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. CONSECTÁRIOS. - Consoante o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. - Embora a sentença
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5551 Advogado: Fabiana Santos Santana (OAB:BA49487) Representado: M. M. R. Advogado: Eliane Cristina Macedo Dos Santos (OAB:BA50149) Representante: A. H. M. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITA
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 809 IV. Após a apresentação do laudo pericial, Pague-se os honorários 23 de Abril de 2019 ao Expert e notifiquem-se as partes para apresentarem manifestação no prazo comum de 10 dias. V. Dê-se ciência. Assinatura JULIANA DE FATIMA BOAVENTURA SANTA ISABEL DO PARA, 23 de Abril de 2019 Servidor LUIS ANTONIO NOBRE DE BRITO Juiz do Trabalho Titular Notificação Despac
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1405 MILENA ABREU SOARES Juiz do Trabalho Titular MILENA ABREU SOARES Despacho Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTSum-0000943-86.2018.5.08.0115 AUTOR SILVANO COSTA DE NAZARE ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RÉU YESHUA - MARMORES E GRANITOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SILVANO COSTA DE NAZARE Notificação Processo Nº RTOrd-0000744-35.2016.5.08.0115
Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361 225 113 - Nº: 0804722-44.2018.8.12.0021 - Apelação Cível Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Cível Ação Originária : 0804722-44.2018.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível Apelante : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado : Wilson Roberto Victorio dos Santos Apelada : Clécia Regina da Silva Advogada : Miriã L
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: MILTON DE SOUZA e outros RECORRIDO RECORRIDO: MILTON DE SOUZA e outros ADVOGADO Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO ADVOGADO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. ADVOGADO Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior ADVOGADO do
Publicação: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3846 Impetrante : D. P. do E. de M. G. do S. Paciente : D. G. M. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Impetrado : J. de D. da V. C. I. e J. da C. de A. Distribuído por Sorteio em 20/07/2017 Nº : 1408202-78.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0004992-29.2017.8.12.0800 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal Órgão jul
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 1448 IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que Relator e Turma preventos, conforme o caso. sejam então enviados à VT de origem ou ao Desembargador Belém, 31 de Outubro de 2017 Relator e Turma preventos, conforme o caso. VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Belém, 31 de Outubro de 2017 Desembargador do Trabalho, no exercício da Vice-Presidência
Publicação: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4472 217 Apelação Cível nº 0008559-55.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: H. M. M. R. Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS) Apelante: A. do N. C. (Representado(a)(s) por) J. L. do N. Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS) Advogado: Lydiana Nantes Frei