Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO A.E.N.R.D.C.E.L. FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) I.E.E.P.L. FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) C.A.C. THIAGO VANETTA BARROS(OAB: 7992/RN) N.I.E.I.S.L. FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANT

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO A.E.N.R.D.C.E.L. FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) I.E.E.P.L. FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) C.A.C. THIAGO VANETTA BARROS(OAB: 7992/RN) N.I.E.I.S.L. FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2555 0005757-86.2009.8.26.0445 (445.01.2009.005757-6/000000-000) Nº Ordem: 001035/2009 - Consignação em Pagamento - Obrigações - VITOR DE ALCÂNTARA PINDAMONHANGABA X BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA - Vistos. Nos termos do artigo 475-J do CPC, intime-se a parte passiva, pessoalmente, ou na pessoa de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1319 o pleito Ministerial, vez que sobejamente fundamentado, tomando-o por razão de decidir. Assim, vez que infrutíferas as medidas adotadas anteriormente por este Juízo visando o cumprimento das ordens prolatadas neste feito, hei por bem adotar medidas mais severas e, assim, determino a suspensão da CNH e p

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ICM GRF DVF WS RLT LSB INDICIADO : TMM WPS OBM WAN BBM WPS CAGDS MSM WLS JRM ADV IND : 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO 40775 GO - GUIOMARA STEINBACH 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA 38492 GO - MOISES ELIAS GONCALVES 22589 GO - ALESSANDRO RIBEI

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRIMINAL A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. 1. Com exceção das hipóteses de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, não se conhece de alegada violação ao artigo 59 do Código Penal, haja vista o reexame da dosimetria da pena demandar a análise acurada dos elementos dos autos, inviável em instância superior. 2. Há flagrante ilegalidade na consideração, como circunstâncias judiciais negativas, de condenações anteriores atingidas pelo instituto da prescrição da pretensão punitiva.

Publicações Judiciais I ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lado, não cercear a acusação no exercício de sua função e, de outro, ensejar ao acusado a oportunidade de se defender, mediante a aplicação do princípio in dubio pro societate (TRF da 3a Região, 5ª Turma, RcCr n. 2002.61.81.003874-0-SP, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, unânime, j. 20.10.03, DJ 18.11.03, p. 374). 2. "Salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela" (STF, Súmula n. 70

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRIMINAL A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. 1. Com exceção das hipóteses de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, não se conhece de alegada violação ao artigo 59 do Código Penal, haja vista o reexame da dosimetria da pena demandar a análise acurada dos elementos dos autos, inviável em instância superior. 2. Há flagrante ilegalidade na consideração, como circunstâncias judiciais negativas, de condenações anteriores atingidas pelo instituto da prescrição da pretensão punitiva.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 105 Mandado de averbação disponível para impressão. - ADV: CLAUDIA AKIKO FERREIRA (OAB 135034/SP) Processo 4000597-87.2013.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. de O. dos S. - S. G. dos S. - Com vista à autora sobre a contestação apresentada. - ADV: ADRIANA ELOISA MATHIAS DOS SANTOS BERGAMIN (