Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 960 Processo 0002643-33.2013.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 2459/2000 - 9ª Vara Cível do Foro Central) - Condomínio Edifício Bocaiúva - Mauro Trexler Cardoso Mourão - Vistos. 1.Designe a serventia, datas para hasta. 2.Providenci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 591 36 da prescrição da pretensão punitiva, com relação ao crime de ameaça, além da renúncia da vítima ás fls.71. É o Relatório. Decido. Na espécie, verifica-se que entre a data do fato (15/01/2007) e a presente data decorreu um lapso temporal de aproximadamente 03 (três) anos e 07 (sete) meses, razão por que se impõe,

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 161 0456911-28.2000.8.06.0000/50022 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/3ª Câmara Cível. Embargante: Lojas Paraiso Ltda. Advogado: Arnaud Ferreira Baltar Neto (OAB: 23660/CE). Advogado: Djacir Ribeiro Parahyba Neto (OAB: 18567/ CE). Advogado: Clóvis Ricardo Caldas da Silveira Mapurunga (OAB: 4203/CE). Advogado: Francisco Evandro Paz (OAB: 18370/ CE). Advogado: Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1731 31 - 2021589-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator João Carlos Saletti - Agravante: Edson de Rezende e outro - Agravado: SEMEANDO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4443 189 Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se. Apelação Criminal nº 0002677-42.2014.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2635 ; nos autos do processo nº 0002792-77.2014.814.0063¿ AÇÃO PENAL ¿ tendo como Denunciado M. P. DOS S., J. M. T. e O. G. DA S. e Vítima O. E. EDITAL DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO ¿ PROVIMENTOS nº. 006/2006 ¿ CJRMB/TJE e nº 006/2009 ¿ CJCI/TJE Processo : 0001522-47.2016.814.0063 Advogado(a)(s): DRA. LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA, OAB/PA 6450, patrono(a)(s) do(a)(s) Denunciado(s) M. R. DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 461 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0021003-23.2020.8.26.0224; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Biovida Saúde Ltda; Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Advogada: Áurea Gonçalves Leite (OAB: 415815/SP); Agravada: Maria Elaene Ferreira de Santana; Advogada: Cátia Marcela Ferreira (OAB: 398143/SP) 20500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2116 1129964-59.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros Soares - Apte/Apda: Tamae Yanata - Apdo/Apte: Gumpei Yanata - Rejeitaram a preliminar, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 2445 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N. G. M. DE G. ADVOGADO : 165267/SP - JOSÉ EUZÉBIO CABRAL JÚNIOR REQDA : L. F. M. VARA:1ª VARA PROCESSO :229.10.001218-0 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Elizabete Pedro Ferreira ADVOGADO : 120251/SP - ROSANGELA GOULART S DONATO ASSIS VARA:2ª VARA PR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4564 Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8035754-34.2022.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: A. P. D. D. D. F. D. S. Requerido: M. P. D. S. M. Requerente