181 resultados encontrados para m. p. e. infrator - data: 09/01/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 2205 00123106120188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. INFRATOR: K. S. S. PROCESSO: 00123305220188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. INFRATOR: C. V. PROCESSO: 0012334892018
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2423 VITIMA: J. V. B. VITIMA: W. A. S. P. PROCESSO: 00069747620188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: H. T. S. REQUERIDO: B. L. T. REQUERIDO: H. L. T. PROCESSO: 00069747620188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: H. T. S. REQUERIDO: B. L. T. REQUERIDO: H. L. T. PROCESS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1965 ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. REPRESENTADO: A. D. G. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00101199420178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. REPRESENTADO: A. J. S. M. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00133812320158140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2483 CONCEICAO. DESPACHO Considerando a interposição dos Embargos de Declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, retornem conclusos. Dom Eliseu - PA, 29 de abril de 2019. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00035625920198140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquéri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2293 PROCESSO: 00073099520188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Medida de Proteção em: REQUERENTE: M. P. REPRESENTADO: F. A. T. PROCESSO: 00093936920188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: REQUERENTE: C. T. MENOR: I. C. S. PROCESSO: 000957152201
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1823 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: S. N. M. S. REPRESENTANTE: A. M. S. REQUERIDO: N. M. E. M. PROCESSO: 00014896120198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Internação Provisória em: REQUERENTE: M. P. E. INFRATOR: A. C. S. PROCESSO: 00014904620198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1978 AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO (ADVOGADO) VITIMA: O. E. DENUNCIADO: D. S. L. Representante(s): OAB 9363 - AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO (ADVOGADO) PROCESSO: 00100982120178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. REPRESENTADO: A. D. G. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00101199420178140022 PROCESSO ANTIGO: -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 2204 Alimentos em: REQUERENTE: S. N. M. S. REPRESENTANTE: A. M. S. REQUERIDO: N. M. E. M. PROCESSO: 00024117320178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: VITIMA: F. M. S. REU: J. B. P. S. PROCESSO: 00028087420138140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Interpelação em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 792 em: INFRATOR: E. B. S. PROCESSO: 00101710520198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Internação Provisória em: REQUERENTE: M. P. E. INFRATOR: C. D. S. Representante(s): OAB 16004 - CANDIDO HENRIQUE NEVES SILVA (ADVOGADO) PROCESSO: 00105911020198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REPR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 2474 em: REQUERENTE: M. P. REPRESENTADO: L. B. S. REPRESENTADO: L. B. S. ENVOLVIDO: M. G. R. PROCESSO: 00068101420188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar em: REQUERENTE: M. P. REPRESENTADO: G. A. S. REPRESENTADO: G. A. S. REPRESENTADO: J. A. S. PROCESSO: 00106702320188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER