972 resultados encontrados para m. p. e. processo - data: 25/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2048 em: VITIMA: W. D. C. DENUNCIADO: R. H. M. DENUNCIADO: D. H. M. Representante(s): OAB 16583-A MIRAMNY SANTANA GUEDELHA (DEFENSOR DATIVO) AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00078633020168140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: W. D. C. DENUNCIADO: R. H. M. DENUNCIADO: D. H. M. Representante(s): OAB 16583-A - MIRAMNY S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3232 AUTORIDADE POLICIAL: M. A. S. D. PROCESSO: 00044922420168140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. M. S. Representante(s): OAB 10491 - MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA (ADVOGADO) VITIMA: A. C. G. S. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00045701820168140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 497 Maria da Penha) Cri em: AUTOR: J. S. P. VITIMA: N. M. B. L. PROCESSO: 00012880620158140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: COATOR: D. P. S. A. T. REU: J. V. S. D. VITIMA: V. L. S. S. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00013827520208140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetiva
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3160 PROCESSO: 00019431220148140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: COATOR: D. P. S. A. T. REU: I. F. T. Representante(s): OAB 10491 - MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA (ADVOGADO) VITIMA: D. S. A. A. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00020074620198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ----
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2792 E. REPRESENTANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00015635720128140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: COATOR: D. P. S. A. T. INFRATOR: A. J. P. L. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00016823720208140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3616 Procedimento Ordinário em: VITIMA: C. M. S. REU: C. G. S. J. DENUNCIANTE: M. P. E. PROCESSO: 00017652420188140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: REU: A. V. C. G. Representante(s): OAB 19356 ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA: D. L. S. DENUNCIANTE: M. P. E. PROCESSO: 00024627920178140094 PROCESSO ANTIGO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2017 houve a tentativa de solução pacífica com a instituição financeira reclamada mediante reclamação em órgãos de atendimento ao consumidor (p. ex.: site consumidor.gov.br e SACs), sem qualquer atendimento ou recusa imotivada, devendo juntar documentos comprobatórios nesse sentido; e 3°) Sanar o vício da exordial uma vez que se encontra apócrifa. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3231 SOCIEDADE DE FATO-FAMÍLIA em: REQUERIDO: A. S. REQUERENTE: A. B. F. PROCESSO: 00006221720088140094 PROCESSO ANTIGO: 200810003802 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Regulamentação de Visitas em: REQUERENTE: H. S. C. REQUERIDO: C. O. S. PROCESSO: 00006290320098140094 PROCESSO ANTIGO: 200910003976 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3489 200910003017 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: M. C. S. C. REPRESENTANTE: C. S. S. REQUERIDO: L. M. A. C. PROCESSO: 00007388220118140094 PROCESSO ANTIGO: 201110003807 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: C. I. C. M. REP LEGAL: M. G. C. REQUERIDO: H. S. M. PROC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2892 CRUZ (CURADOR ESPECIAL) PROCESSO: 00019269720198140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: MENOR: A. L. S. S. REPRESENTANTE: I. L. S. REQUERIDO: J. A. S. S. PROCESSO: 00019431220148140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. REU: I. F. T. VITIMA: D