Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 2134 1ª Vara Criminal Drª. Cristina Elena Varela Werlang - Juíza de Direito Processo nº.: 583.08.2007.002404-6/000000-000 - Controle nº.:2158/2007 INQUÉRITO POLICIAL - Partes: Justiça Pública X ARMANDO AUGUSTO DOS REIS. Fls:58: À vista do contido na petição e no documento de fls.56/57, defiro o pleito e redesigno a audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2567 de Souza Kravetz - matr.99.051F- Escrevente Técnico Judiciário), subscrevi. Carta Precatória nº 43501201100229830000000000 Ordem N° 552/2011 Cumpra-se e devolva-se com as nossas homenagens. Int. Pedreira, 10.08.2011. João Aender Campos Cremasco Juiz Substituto RECEBIMENTO Em______/_____/_____ recebo est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2040 Dra Juliana França Bassetto Diniz Junqueira PROCESSO 435.01.2010.001181-2/000000-000 - Autos nº 80/10 JP X MARIA ELENICE PAULELLA SOARES (Vítima: Alexandre Araújo Picaglie)- Fls. 53: Anote-se.Designo audiência preliminar para o dia 29/06/2010 às 15:45 horas, nos termos do artigo 72 da Lei 9.099/95.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 597 Processo nº.: 066.01.2007.005548-8/000000-000 - Controle nº.: 000491/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDMAR PEREIRA BATISTA - Fls.: - 158: “Vistos, etc... À vista da certidão supra, intime-se o defensor constituído pelo acusado, para que apresente os memoriais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2273 Processo nº.: 435.01.2008.003624-6/000000-000 - Controle nº.: 290/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS ROQUE DE BRUM - Fls.: 95 a 101 - Ex positis, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para condenar LUIZ CARLOS ROQUE DE BRUM, qualificado nos autos, à pena de 7 (sete) meses de detenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 803 será indeferido por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. Não localizado e decorrido o prazo de cinco dias (supra mencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comu