42 resultados encontrados para m. p. int. maua - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 900 defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Cite-se o executado para efetuar o pagamento das pensões em atraso, mais as que se vencerem no curso do processo, comprovar se o fez ou justificar a impossibilidade, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil. I
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1305 formal, fixo os alimentos em ½ (meio) salário mínimo, devendo ser pago diretamente à representante legal do requerente, sendo que deverá ser efetuado até o dia dez (10) de cada mês. Intime-se o requerido para pagamento ou oficie-se à empregadora. Cite-se e intime-se o requerido, expedindo-se o comp
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1261 J.F.S.S, qualificado nos autos, pelo prazo de 01 (um) mês.Providencie o exequente cálculo atualizado do débito alimentar em atraso. Após, expeça-se mandado de prisão.Tendo em vista o convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a O.A.B., arbitro os honorários advocatícios em favor do Dr. Osvaldo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1265 Nº 1006117-91/15. VISTOS. Trata-se de ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada por J.F.G. em face de T.V.G. e de L.F.G. O demandante pleiteia a tutela antecipada reduzindo-se a pensão alimentícia paga aos filhos para o equivalente a 15% de seus rendimentos líquidos, excluindo-se horas extras, FGTS, o te
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1149 Processo 4002383-52.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. C. de O. - A. C. de O. S. - Manfeste-se o autor: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2013/011884-3 dirigi-me ao endereço: Rua do Anel, 83 - Jd Zaíra - Mauá
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1322 Processo 1002139-43.2014.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osmar Lourencio Pareira - Aureliano Lourencio Pereira - Autos nº 1002139-43. Vistos. Conforme disposto no artigo 1.043 do Código de Processo Civil, falecendo o cônjuge meeiro supérstite antes da partilha dos bens do pré-m
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1208 tais, o resultado da subtração ao bruto dos descontos legais obrigatórios, com desconto em folha de pagamento. Se não tiver vínculo empregatício formal, fixo os alimentos em ½ (meio) salário mínimo, devendo ser pago diretamente à representante legal do requerente, sendo que deverá ser efetuado até
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1344 acumulativas ou especializadas. Assim, identificam-se varas em que o juízo é competente para conhecer e julgar processos de diversas áreas do Direito, inclusive os relacionados à Infância e Juventude. Este Juízo não acumula a competência para processar e julgar os processos relativos à Infância e Juven
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1116 conforme impressão à margem direita - ADV: RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP) Processo 1000537-17.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. R. B. - L. E. B. - Autos nº 1000537-17. Vistos. Nos termos do artigo 284 e § único do CPC, emende o autor a inicia
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1303 emendem os autores a inicial, cumprindo o despacho de fls. 14, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. Mauá, 01 de novembro de 2013 MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV: MÁ