Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 740 SOUZA COSTA Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 06206316020168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 07/06/2019 REQUERENTE:E. F. S. P. REQUERENTE:E. F. S. P. REPRESENTANTE:P. M. P. S. Representante(s): OAB 8655 - ANDRE BENDELACK SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:E. C.

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1091 não houve manifestação da autora quanto à exclusão ou não do nome do seu pai registral Sr. Raimundo Braga Gomes no seu registro de nascimento. Ademais, cabe esclarecer que para que seja efetivada a exclusão do pai registral, deve ser dado a este a oportunidade de se manifestar, devendo compor o polo passivo da presente ação, não sendo este o caso dos presentes autos. Assim, determino a expe

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 883 sentença de fls. 305/308.          Alega em sÃ-ntese que a sentença foi omissa e obscura no que se refere à aplicabilidade dos danos morais arbitrados, bem como com relação ao não pronunciamento de pedido constante na inicial.          Entrementes, no que concerne à responsabilidade de pagar os danos morais arbitrados, tendo em vista a responsa

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3700 tÃ-tulo de lance. Portanto, restaram parcelas vincendas a serem quitadas. Ainda da análise do contrato, no TÃ-tulo XII, que dispõe sobre o procedimento para liberação do crédito para aquisição do bem, a Cláusula 12.1 prevê que para a liberação do crédito é necessário o consorciado estar em dia com suas obrigações financeiras. Poder Judiciário Tribun

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1492 processo, é presumível, por conta dos transtornos que causam os descontos indevidos de serviços não contraídos. Saliente-se, por derradeiro, que inexiste o perigo de irreversibilidade, previsto § 3º do artigo 300 do CPC, porquanto não trará prejuízo à parte Ré a cobrança ao final da demanda da dívida que gerou o ajuizamento da ação, acaso seja reconhecida

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fquintel São Paulo, 6 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5650483-84.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCILENE CRISTINA PRADO, N. K. P. D. S., M. E. P. D. S., C. M. P. S. REPRESENTANTE: LUCILENE CRISTINA PRADO Advogado do(a) APELADO: KILDARE MARQUES MANSUR - SP154144-N Advogado do(a) APELADO: KILDARE MARQUES MANSUR - SP154144-N, Advogado do(a) APELADO: KILDARE MARQUES MANSUR - SP154144-N, Advoga