1.166 resultados encontrados para m. publico. data supra. joao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PROCESSO PENAL, DEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA E EM CONSEQ UENCIA DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ONDE SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE. REQUISI TE-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 1235/2012 (201204186175) DESPACHO: TENDO SIDO REFORMADA, COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, REALIZADA A SUBSTITUIC AO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITO, E AINDA COM ABSOLVICAO REF ERENTE AO DELITO DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10826/03, PELO ACORDAO DE FLS. 303, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO : 405924-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1687 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO BORBA VITIMA : CICERO TEIXEIRA DOS REIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1687 /16 ( 201604059243 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O T EOR DO EXPEDIENTE DE FLS. 122/129, QUE INFORMA QUE O ACUSADO JOAO PAULO BORBA ENCONTRA-SE PRESO, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 I ENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA D E PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P E RITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES FINALMENTE, T ENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREA COES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NO S TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS D EPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QU E RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO JOSE DE ARAUJO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS DE N 870 /16 - (201504604150) DESPACHO: 1) SEGUE A DECISAO EM 03 (TRES) LAUDAS. 2) ACATANDO MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBICO DE FLS. 93, PARA EVITAR O PERECIMENTO DOS FATO S COM O DECURSO DE TEMPO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 IVA, RECEBO A APELACAO DE FLS 181 EM SEUS REGULARES EFEITOS DIG A O APELANTE, E, APOS, O APELADO CUMPRA-SE DATA SUPRA JOAO DIV INO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 58867-79.2015.8.09.0051 : 215 : ACAO PENAL : ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA DANIEL ALVES SOARES LEANDRO DE MEIRA FERREIRA ACUSADO : MATHEUS CINTRA MONTEIRO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUN IDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCED ER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA -SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DO S PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 101713-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR ACUSADO : ROMULO NERCIAL BORGES ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N. 372/15 (201501017130) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 322714-24.2014.8.09.0175 : 1083 : ACAO PENAL : LEILA ASSIS RONECLEITON CHARLES NETTO VITIMA : NEIDE RIBEIRO DE PAULA ROSELMA MARTINS FERREIRA CORONATO CLARICE TEODORO PENA ANA CLARA KLABIN FE PUBLICA ADV ACUS : 41539 DF - PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 1083/14 (201403227149) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO