24 resultados encontrados para m. publico. data supra. joao divin - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNID ADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-S E QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DESPACHO : AUTOS N 1318/17 (201702364725) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 21 / / 11 / 17 , AS 09 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DOS R EPRESENTANTES DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E , TAMBEM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ACAO DO PRESENTE FEITO, FAZENDO CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS A INDIC ACAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALMENTE INDICA-SE FLAGRANTE/INQUERITO . DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 236472-57.2017.8.09.0175 : 1318 : ACAO PENAL : EUDISON EINSTEIN DA SILVA WENDER JUNIO SILVA SALES VITIMA : CARREFOUR ADV ACUS : 41
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTI MADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 179588-76.2015.8.09.0175 : 645 : ACAO PENAL : MATHEUS DE SOUZA COSTA MICHAEL HONORATO PAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 AUTOS N. 412/14 (201401124377) DESPACHO: CONFORME DESPACHO DE FLS . 1136/1137, FOI DEFERIDA A REALIZACAO DE PERICIA GRAFOTECNICA NO ORIGINAL DO INSTRUMENTO PUBLICO DE PROCURACAO CUJA COPIA FOI JUN TADA AS FLS. 1047/1048, ARQUIVADO NO CARTORIO INDIO ARTIAGA 4 TAB ELIONATO DE NOTAS, LIVRO 1926-P, FL. 133, PROTOCOLO N 00612599. N OMEADO PERITO JUDICIAL A FL. 1203, ESTE INFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 O AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORT UNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROC EDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSAL TA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE REAPENSAMENTO DESTES A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 TI VO, COMUNICAVEL A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DELITUOSO, A T EOR DO ART 30, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO IV - APENAMENTOS CO RR IGIDOS APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS SENTENCA REFORMADA, EM PAR T E4 - GRIFEI APESAR DE NAO SER POSSIVEL A APRESENTACAO DE ROL GE N ERICO, COMO FEITO PELA DEFESA, A FIM DE GARANTIR A AMPLA DEFESA , EVITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PARTE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 VITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PARTE DO REU, OPORTUNIZO A DEFEN SORIA PUBLICA O PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TESTEM UNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVERA SER OBEDEC IDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 S TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 71 9/ 08), DESIGNO O DIA _13_/07__/16__, AS 10__:_30_ HORAS, PARA A A U DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROC EDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNC IA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTER R OGATORIO DO ACUSADO CIENTIFIQUE-SE AS PARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS N A DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIE NTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PR