Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3134 REQUERIDO: FLORACI ABOIM DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do(s) requerido(s) para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pagamento de custas finais em seu desfavor no valor de R$ 264,07 (duzentos e sessenta e quatro reais e sete c

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 251 Número do processo: 0812256-77.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M. R. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984/PA Participação: AGRAVADO Nome: C. D. S. S. L. Participação: PROCURADOR Nome: EDGAR DE OLIVEIRA SILVA OAB: 27161/PA Participação: PROCURADOR Nome: FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO OAB: 21422/PA Participação: AGRAVADO Nome: C. D. S.

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 1530 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROCESSO Nº 0007642-23.2020.8.14.0401 ¿ AÇÃO PENAL EM SEGREDO DE JUSTIÇA ¿ DENUNCIADO: M. R. C. C. (ADVOGADO MAURO CESAR DA SILVA LIMA OAB-PA 11.957) DESPACHO 1 - Considerando o e-mail encaminhado pelo advogado de defesa, às fls. 56, defiro o pedido de substituição da testemunha Maria Elizete Ribeiro Portilho Carvalho pela testem

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1083 BELÉM, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA OFERECER RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO REFERIDO ACUSADO (ART. 396-A, §2º, DO CPP). Belém, 04 de junho de 2019. Renata de Souza Amaral Analista Judiciário da 9ª Vara Criminal de Belém (Art. 1º, § 1º, IX, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014-CJRMB) PROCESSO: 00271549420178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRI

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1560 Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA Nome: DANIEL SAVIO COSTA SANTOS Endereço: Travessa Nove, 121, Nova República, SANTARéM - PA - CEP: 68025-330 Nome: DANIEL SAVIO COSTA SANTOS Endereço: Travessa Nove, 121, Nova República, SANTARéM - PA - CEP: 68025-330 Nome: DANIEL SAVIO COSTA SANTOS Endereço: Travessa Nove, 121, Nova República, SANTARéM - PA - CEP: 68025-330 SENTENÇA Visto. MARTA

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2623 Após compulsar os autos, verifiquei que a demanda corresponde a uma ação executiva promovida em face do Estado Pará, cuja matéria é afeita à Vara da Fazenda Pública. Dispõe a Resolução nº. 005/2012-GP do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a qual fixou a competência da 1ª e da 2ª Vara da Comarca de Tailândia: “Art.1°- A 1ª Vara da Comarca de Tailândia terá competência privat

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1516 Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 8009210-31.2022.8.05.0105 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ipiau Representante: P. D. S. M. Autor: G. A. M. R. C. C. G. A. M. Advogado: Bruna Arruda De Abreu (OAB:SP3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1929 prazo de dez dias, informações. Expeça-se ofício ao Departamento de Planejamento da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a fim de que promova a inserção da criança nos sistemas de cadastros do PRODESP e do GEDAE, para a efetivação da matrícula do(a) impetrante no 1º ano do ensino fundamental no ano de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2228 -A ação de exoneração de alimentos é demanda autônoma em relação à ação onde foi decidida a lide alimentar, com nova causa de pedir, novo pedido e fundada em fatos supervenientes, não havendo que se falar em prevenção. (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 0008955-49.2016.8.05.0000, Relator(a): LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA C SANTOS, Publ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 INDICIADO : W. S. S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0086227-23.2012.8.26.0050 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : L. M. S. B. QUERELADA : M. R. C. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0084216-21.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 607/2012 - São Paulo AUTOR : J. P