Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM Juiz(íza) ADVOGADO do Trabalho desta Vara. TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO Em 11/07/2017. ANA CAROLINE RODRIGUES REZENDE 1818 RICARDO CREMONEZI(OAB: 24165/PR) MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO(OAB: 64381-A/RS) M. R. D. S. M. A. D. S. F. M. R. C. D. A. R. B. M. Estagiária Intimado(s)/Citado(s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1545 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARACÁS AUTORIDADE: DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE MARACÁS AUTOR DO FATO: IAGO RAMOS RODRIGUES S E NTE N ÇA Vistos, etc. Trata-se de Boletim de Ocorrencia Circunstanciada, noticiando ato infracional análogo ao art. 155, caput, do CPB, figurando como investigado IAGO RAMOS RODRIGUES. Ao ID 141836904 o MPBA requereu a homologaçã

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5392 processual ou atitude que mereça ser reprimida com penalidade por litigância de má- fé. Limitou-se o Autor a expor os fatos de acordo com a sua versão, exercitando o seu direito constitucional de ação dentro dos limites legais. Nada há a ser deferido em favor da MARCOS DA SILVA PÔRTO empregadora. Juiz Titular de Vara do Trabalho DISPOSITIVO Sentença Ante o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6367 Em ID 159784289, a parte autora apresentou Réplica à Contestação. Designada audiência de tentativa de conciliação, esta não obteve êxito. As partes apresentaram suas alegações finais. Ante a documentação apresentada, que confirmam a situação de hipossuficiência declarada, fica mantida a decisão que deferiu a gratuidade para a parte autora. Não h

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 183 Embargos de declaração rejeitados. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8008788-51.2020.8.05.0000, em que é embargante o ESTADO DA BAHIA e embargado o MUNICÍPIO DE CAMACAN, Acordam os Desembargadores integrantes do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6365 Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Advogado: Maria Antonia Da Silva Dantas (OAB:BA41943) Requerido: S. S. C. Advogado: Eliene Dos Reis Pinho Costa (OAB:BA34206) Advogado: Jaiana Bispo De Alencar (OAB:BA52582) Requerido: A. M. D. C. S. Advogado: Eliene Dos Reis Pinho Costa (OAB:BA34206) Advogado: Jaiana Bispo De Alencar (OAB:BA52582) Requerido: M. R. C. D. A. A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5462 Com o advento da Lei nº 13.146, de 16 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto da interdição. Dessa forma, prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência que “a definição de curatela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1078 SCHMIDT (OAB: 135623/SP) (Fls: 23) - Advogado: HELIO FABBRI JUNIOR (OAB: 93863/SP) (Fls: 23) 0381900-83.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Coelho Mendes - Embargante: Benedicto Celso Benicio Junior - Embargante: Benicio Advogados Associados - Embargante: Herlado Geres - Embargado: Joao Za

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 981 (Fls: 20) - Advogado: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB: 91514/SP) - Advogado: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB: 65819/ SP) (Fls: 19) 14 - 0059789-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Coelho Mendes - Agravante: S. C. B. B. - Agravado: C. A. de A. - Advogada: Mirian Saez Deomkinas (OAB: 110226/SP) - Advogado: GERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 1004 577.783.4/0 - DOIS CÓRREGOS - RELATOR: OCTAVIO HELENE - APTE(S): R. C. B. P. G. (AJ-FLS.90) - APDO(S): E. A. G. (CONV.AJ-FLS.22) - TORNA-SE SE SEM EFEITO A INTIMAÇÃO NO DJE DE 07/08/2009 INTIMAÇOES DE ACORDAOS POR SER INDEVIDA, PREVALECENDO A ANTERIOR (VIDE DJE 20/07/2009). - ADV(S): EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVAO DE FRANCA (16591