303 resultados encontrados para m. r. c. v. - data: 02/08/2025
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2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 3921 forma a subsidiar a formação do seu convencimento (CPC, artigo Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho 371). FÁBIO ALLEGRETTI COOPER, regimentalmente. Entretanto, é nula a decisão que impede, sem qualquer justificativa, que os litigantes exerçam sua faculdade probatória, pois isso se Tomaram parte no julgamento: traduz em cerceamento de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Vítima: A. da S. D. Vítima: M. S. de B. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.004469-8 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: D. B. P. Vítima: M. R. C. V. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015050026355 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: I. R. B. Vítima: A. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015040143213 Ação: Procedimento do Juiz
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 493 729 993.07.048690-2 (01060136.3/2-0000-000) - Apelação - Catanduva - Relator Domitila Manssur - Revisor Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Adilson de Jesus Matias dos Santos - Apelante: Carlos Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Humberto José Guimarães Prates (OAB: 215022/SP) - Advogado: Humberto José
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 1115 sentença, devendo a Serventia providenciar a anotação junto ao sistema informatizado da nova fase processual. Int.. - ADV MARINA PIMENTEL FERREIRA OAB/SP 175151 575.01.2009.002660-0/000000-000 - nº ordem 645/2009 - Execução de Título Extrajudicial - METALURGICA R.P.L. LTDA X SINOVO CONSTRUÇÃO CIVIL E
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 368 PROCESSUAL DE DIFICIL REPARACAO E CONSIDERANDO A RELEVANCIA DA ARGUMENTACAO E A NECESSIDADE DE PRESERVAR A AUTORIDADE DO ACORDAO A SER PROLATADO, CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO, PARA SOBRESTAR O CURSO DO PROCESSO, ATE DECISÃO DA DOUTA TURMA JULGADORA. 2. DISPENSO AS INFORMACOES, POR DESNECESSARIAS. 3. A MESA. - ADV(S): JORGE PAUNOVIC
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 688 0164535-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Grava Brazil - Agravante: Balbas Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Juan Torrela Salinas e outro - Advogada: Magda Cristina Muniz (OAB: 217507/ SP) (Fls: 39-40) - Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB: 24536/SP) (Fls: 28-29)
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1931 cálculo atualizado do débito. Prazo: 05 dias. 3) Após, expeça-se mandado de prisão, nos exatos termos da decisão de fls. 77/78. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP), RENATO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 63749/SP) Processo 0016735-41.2010.8.26.0008 (008.10.016735-4) - Procedimento Ordinário - Exoneraçã
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 33 0164899-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000231210.2011.8.26.0439; Assunto: Seguro; Agravante: Paulo da Silva (Justiça Gratuita); Agravante: Roseli Oliveira Firmino (Justiça Gratuita); Agravante: Sebastiao Chaves de Oliveira (Justiça Gratuita); Agravante: Seb
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 822 142 ADV: JOAO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB 20511/CE) - Processo 0185913-59.2013.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: E. M. A. - REQUERIDA: C. F. L. - P. L. M. A. - M. L. L. M. A. - INTIMAÇÃO DO PATRONO DO AUTOR DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.35 A SEGUIR: “R.H. Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. Ação recebida sob a égide da Lei 5.