Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 4. "A Lei nº 11.101, de 2005, não terá operacionalidade alguma se 37912 Cumpra-se. sua aplicação puder ser partilhada por juízes de direito e por juízes do trabalho." (CC 61.272/RJ, Segunda Seção, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ de 25.06.07). 5. Conflito parcialmente conhecido para declarar a competência do Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciai

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO (not pts dejt; aud) ADVOGADO FRANCO DA ROCHA/SP, 10 de março de 2021. ADVOGADO ADVOGADO CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1000774-33.2020.5.02.0292 RECLAMANTE EDSON DA SILVA ADVOGADO MOISES MARQUES DO NASCIMENTO(OAB: 327578/SP) RECLAMADO M. R. CONSTANTINO CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO AMILTON FERNANDES(OAB:

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 9314 da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema UNA, sendo imprescindível o comparecimento das partes, como, PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de aliás, ressalvado na referida decisão. antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, Por esta razão, mantém-se a decisão já exarada (ID 42b3152). art. 84

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8298 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc75b1b surta seus jurídicos e regulares efeitos. proferida nos autos. Custas pelo autor, no importe de R$ 66,00 calculadas sobre o valor SENTENÇA do acordo, das quais fica isento, ante a concessão dos benefícios SRG da gratuidade. O silêncio do reclamante faz presumir que o acordo foi Em relação à s

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RONALDO DATTILIO(OAB: 149910/SP) MUNICIPIO DE JUNDIAI FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 139760/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BETA CLEAN & SERVICE LTDA. - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA - MARIA MARGARIDA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JUNDIAI Processo Nº ROT-0012802-93.2016.5.

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010642-45.2015.5.15.0137 ANDREA GIOVANNA RIZATO PASCOAL ADVOGADO FELIPE TAVARES DE SOUZA STEVALE(OAB: 358901/SP) ADVOGADO ECIVALDO BARRETO DE CASTRO(OAB: 332991/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO DANIELE GELEILETE CAMOLESI(OAB: 137818/SP) ADVOGADO NILSON CESAR PIVETTA(OAB: 294090/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): AUTOR - M

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7500 Para fins de identificação, considerar-se-á como número do No silêncio, dou por esgotadas as diligências disponíveis a esta documento o ID do despacho. especializada e determino a suspensão do feito por execução Este Juízo deverá ser informado da efetivação da medida no prazo frustrada pelo prazo de um ano, ao fim do qual renovem-se as de 5 (cinco) dias

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0010176-17.2016.5.15.0137 AUTOR ANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL(OAB: 255106/SP) RÉU M. R. CONSTANTINO CONSTRUTORA EIRELI RÉU PAVINC PAVIMENTACAO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA RÉU OSVALTIR CONSTANTINO JUNIOR RÉU CONSTAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ADVOGADO ALCIONE GOMES DA SILVA(OAB: 146522/SP) RÉU SANEC

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 12.350/2010, IN. 1.127/2011 da RFB) e DEPOSITAR o valor por ela 4924 Em 4 de Maio de 2017. Notificação apresentado, com juros e correção monetária, sob pena de se Processo Nº RTOrd-0010291-04.2017.5.15.0137 AUTOR CLAUDEMIR TADEU OLIVEIRA ADVOGADO NAJLA DE SOUZA MUSTAFA(OAB: 340143/SP) ADVOGADO OLINDA VIDAL PEREIRA(OAB: 306923/SP) RÉU MUNICÍPIO DE PIRACICABA RÉU M.

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0b59dc 1880 LXXVII) E A PACIFICAÇÃO DA LIDE. proferido nos autos. DESPACHO NO SILÊNCIO, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA INÍCIO Vistos, etc… DA EXECUÇÃO FORÇADA. Dê-se ciência à reclamada do documento de Id-1adc3fb juntado Cumpra-se. Intime(m)-se a(s) reclamada(s). pela parte autora. AMERICANA/SP, 13