Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1608 D E C I D O. Efetivamente, o réu foi citado em 26 de março do corrente ano (fl. 34/verso), uma sexta-feira conforme alegou, mas daí conceder-lhe salvo-conduto pela inclusão da autora ao plano de saúde somente em 31 de março medra longínqua sensatez, ainda que sob a pecha de que não constou horário de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1445 de instrução e julgamento para o dia 08/09/2009 às 15:00 horas. As tres testemunhas presentes do réu saem intimadas. Expeçase novo mandado para intimação de Geovan. O rol da autora deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta audiência, esclarecendo-se a forma de intimação - ADV: NEDINO ALVES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 2627 Processo 0039452-50.2010.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. C. S. A. - L. R. de A. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita e concedo os do artigo 172, parágrafo 2º do CPC. Providencie a exequente a juntada de procuração, uma vez que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1624 de determinação, em caso de retirada do documento, o feito permanecerá em Cartório, por mais 10 (dez) dias.” FAZENDA DO ESTADO. - ADV: DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB 162576/SP) Processo 007.03.011593-7 - Arrolamento - Elenita Augusta Pereira de Souza e outro - Manoel da Silva Pires - “Ciência ao interessado de que foi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1451 levantamento do valor bloqueado à título de benefício auxílio doença (doc. fls.20) em nome do requerido, junto ao INSS, após o trânsito em julgado. Satisfeito o objeto do pedido e efetuada a prestação jurisdicional, hei por bem JULGAR EXTINTA esta ação de ALVARÁ, requerida por Josemar Antonio Aguiar e outros fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2144 processos-paradigma do Tema n. 1074 ITCMD Arrolamento Sumário Partilha, ao rito dos recursos repetitivos (questão jurídica: Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1278 RELAÇÃO Nº 0178/2012 Processo 0000213-86.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. J. de A. B. - R. de A. B. - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias para manifestação do exequente em termos de prosseguimento. Decorridos, na inércia, intime-se o exequente para os termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 2080 o pedido do exequente, formulado a fl. 64, e o faço para decretar a prisão do executado, pelo prazo de por 30 (trinta ) dias, única medida capaz de compeli-lo ao pagamento da dívida, que se avolumou por seu descaso e inércia. Remetam-se os autos ao Contador para atualização do débito. Após, expeça-se o mandado com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1457 mês, corrigidos de acordo com a variação do salário mínimo. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com conhecimento do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: NELMA GRACE BARCELOS (OAB 10756/BA) Processo 005.09.110456-9 - Procedimento Ord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 2100 aos auos.” - ADV: ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI (OAB 117128/SP) Processo 007.07.103595-8 - Alvará Judicial - Maria Aparecida de Oliveira Moura - Osvaldo da Silva Moura - “Em face do feito se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular andamento do feito no pra