Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 289 aqui realizado, sobretudo fls. 40 e 49/53 (autos principais fls. 130 e 442/446), situação de extrema gravidade, em especial da conclusão do Parecer da Psicóloga Judiciária (datado de 10/12/2012), considerando “... extremamente temerário para saúde psíquica dessa criança que as visitas a ela continuem sob qualquer forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1703 Processo 0004222-73.2012.8.26.0589 (589.01.2012.004222) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A. M. - R. de S. C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado às fls. 63 (que conta com parecer favorável do Ministério Público), para que produza seus jurídicos e regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 341 ITÁPOLIS Criminal 2ª Vara RETR, 3DMEU.000, 04/12/2009 2 ª VARA INFÃNCIA E JUVENTUDE M. Juíza de Direito Titular: Dra. ANA CLAUDIA HABICE KOCK. Processo – 61/2007 – PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL – JP X M. R. DE S. C. E OUTRO – FLS. 271:- 1. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1757 informações de fls.30. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP) Processo 009.08.600984-0 - Execução de Alimentos - L. de F. M. - E. M. - Ante a inércia do exeqüente arquivem-se os autos. - ADV: HUMBERTO PARDINI (OAB 127974/SP), EDUARDO SURIAN MATIAS (OAB 93422/SP) Processo 009.08.602074-7 - Alimentos - Oferta - A. A. dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1686 diante da manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fl. 83), incluo no referido acordo a cláusula que, havendo inadimplemento de qualquer parcela ou prestação vincenda, ocorrerá o vencimento antecipado de todas as parcelas a vencer. Em conseqüência, suspendo a presente demanda, nos termos do art. 791, inciso II do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 2044 Defiro justiça gratuita. A presente ação de Interdição ajuizada por Cleidemar de Souza em face de Wellington de Souza Dias perdeu o objeto tendo em vista que já tramita por esta Vara Processo de Interdição do requerido sob nº 0033734-44.2011 c. 4466, de maneira que não há interesse no prosseguimento da presente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1763 o acordo formulado na petição de fls. 212/213, e com o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça, DECLARO, por sentença, com fulcro no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus devidos e legais efeitos, EXTINTO o presente processo, determinando o seu oportuno arquivamento. Eventu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1647 121290/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 231716/SP), ADILSON GONÇALVES (OAB 229514/SP) Processo 007.07.107205-3 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - J. P. S. de O. - F. M. - Diante da cuidadosa promoção ministerial de fls. 103, atenda-se-a em seus exatos termos: 1). Oficie-se ao IMESC para de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 1637 126628/SP) Processo 007.07.122246-6 - Interdição - Luzia Maria da Silva - Milton Luciano da Silva - “Ciência de que foi designado o dia 02/07/2009 às 13:30 horas para a realização de exame no interdito, junto ao IMESC”. - ADV: JOAO ALVES GALHARDO (OAB 152007/SP) Processo 007.07.123330-6 - Alimentos - Lei Especial n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4061 é procedente. A autora exibiu indícios seguros da existência da união estável, vez que as fotografias encartadas mostram a autora e o falecido em situação familiar e de afeto. Além do mais, há declaração emitida pelo Sindicato dos trabalhadores em transportes Rodoviários do Vale do Paraíba e Regi�