Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2259 ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: M. P. E. INTERESSADO: O. O. S. EXECUTADO: D. T. A. PROCESSO: 00029038720178140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: M. P. E. INTERESSADO: O. O. S. EXECUTADO: D. T. A. PROCESSO: 00029038720178140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Açã

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1886 como da vítima Esmeralda Fernandes dos Santos. As partes resolveram efetuar composição para firmar compromisso de manterem boa convivência doravante, uma vez que se tratou de um fato isolado e que mantiveram um relacionamento amigável desde então. O MM. Juiz passou a proferir a seguinte sentença: Homologo por sentença o acordo efetuado pelas partes, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95. Prom

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1912 Policial em: 06/02/2019 VITIMA:E. S. L. C. AUTOR REU:LUIZ GONZAGA RUFFEIL PIEDADE. DESPACHO Acato o requerimento de diligências do Órgão Ministerial. Devolvam-se os autos do Inquérito à Autoridade Policial. Considerando as dificuldades de ordem administrativa da Delegacia local, inclusive de pessoal, assinalo o prazo de 90 dias para cumprimento das diligências. Altere-se a situação do proces

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2174 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Procedimento Comum em: 05/04/2019 REQUERENTE:MARIA DONATA RIBAMAR DE LIMA Representante(s): OAB 13576-A - GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:IGEPREEV TERCEIRO:IGEPREV. DESPACHO Faculto ao requerente no prazo de 05 dias, comprovar o óbito da autora. Inhangapi, 05 de abril de 2019. SÉRGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Di

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1921 contestação. Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 02 DE ABRIL DE 2019, Às 11:00h. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Intime-se o autor da audiência na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial. CITE-SE o réu para que compareça à audiê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 77 2251404-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Remoção de Inventariante; Nº origem: 0001817-78.2018.8.26.0484; Assunto: Invent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 539 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2251419-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2032 Sousa Neto - Agravado: Alfredo Carlos Damasio de Souza - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTACOMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDIDO QUE OBJETIVA A INCLUSÃO DE JUROS, MULTA E HONORÁRIOS AO MONTANTE DESCABIMENTO RECÁLCULO NECESSIDADE TRATAMENTO IGUALITÁR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 992 Artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem ao gabinete. Int. Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023/SP) - Luciano Marcos Luchesi (OAB: 151711/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2250223-12.2018.8.26.0000 - P