Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA(OAB: 7774/CE) I. V. D. C. ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA(OAB: 7774/CE) M. R. V. D. C. ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA(OAB: 7774/CE) P. D. P. G. D. E. S. 458 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, 7 de Janeiro de 2019, eu, MARCOS VINICIUS RAMOS Intim

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 810 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051204-63.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: AELTON XAVIER FERREIRA Advogado(s): CRISLENE RAVANI RODRIGUES (OAB:BA23613-A), JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES (OAB:BA44438-A) AGRAVADO: ROSILERE FREITAS DE SOUZA LOECHELT Advogado(s): RODRIGO BONOMO PEREIRA (OAB:ES13093) DECISÃO AELTON XAVIER FERREIRA int

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1105 Salvador/BA, de de 2022. Des. Jefferson Alves de Assis - Segunda Câmara Criminal Relator T001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis Segunda Criminal DESPACHO 8011939-54.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Marlon Gonzalez Motta Advogado: Luis Felipe Diniz Beze

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1912 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis Segunda Criminal DESPACHO 8012487-21.2018.8.05.0000 Pedido De Quebra De Sigilo De Dados E/ou Telefônico Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: M. P. D. E. D. B. Acusado: M. R. V. D. C. Advogado: Vicente De Paula Santos Carvalho (OAB:BA41991-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1652 REQUERENTE: PAULO MIRANDA DA SILVA Advogado(s): DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA57937-A) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à promoção ministerial de id. n. 22737879, determino à Secretaria desta Segunda Câmara que requeira ao MM. Juízo da Vara Criminal de Camacã o encaminhamento de cópi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5782 Ademais, as despesas extraordinárias deverão ser rateadas igualmente entre os genitores. Os autos seguiram ao MP que opinou favoravelmente à homologação do acordo formulado, conforme ID: 187045473. É o relatório. Decido. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1259 Em suas razões, o Impetrante alega a configuração de constrangimento ilegal em desfavor do Paciente, diante da manutenção da prisão preventiva sem fundamentação concreta. Destaca que “se conclui com as provas que há nos autos é que a ofendida constantemente persegue o acusado (conforme vídeos em anexo), que a ofendida ligou para a polícia militar e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2108 estabelece que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo diante da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusula resolutória expressa. A constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 1036 090.01.2008.013951-8/000000-000 - nº ordem 1952/2008 - Separação (Ordinário) - D. B. G. C. X M. R. V. D. C. - Retirar certidão de honorários, conferindo-a. - ADV RAQUEL QUILICI OAB/SP 238282 090.01.2008.014023-7/000000-000 - nº ordem 1962/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LIBERAÇO COMÉRCIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 1044 090.01.2008.004505-1/000000-000 - nº ordem 722/2008 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB-CRHIS X PAULO JOAQUIM DE OLIVEIRA E OUTROS - Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, diga. - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV FABIANO RODRIGU