Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1734 SANTOS MEIRELES (OAB 300028/SP) Processo 1001826-25.2013.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. R. V. - V. B. V. - Defiro a gratuidade da justiça. Considerando os fatos narrados, arbitro os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo nacional vigente, cujo pagamento deverá ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 1401 face de ALINE RIBEIRO BICALHO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ME. Custas ex lege, sendo indevida a condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de litigiosidade. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Autorizo o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante a substituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 2267 Ministério Público; 2) caso contrário, oficie-se ao médico psiquiatra clínico e forense, Dr. AGUSTIM CLAROS, solicitando-lhe data para exame da parte requerida, oportunamente intimando-se por AR as partes para comparecimento, e dando-se ciência ao advogado nomeado/constituído nos autos, e ao Ministério P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1731 49/50: defiro o pleiteado. Desentranhem-se as fls. 38/46, substituindo-as por cópias, bem como procedam as partes à sua retirada, mediante recibo nos próprios autos. 2- Nada mais sendo requerido em 30 (trinta) dias, retornem estes autos ao arquivo. 3- Int. - ADV: ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), SIMONE LUPINO (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 736 Processo 1000812-50.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. L. dos S. B. - J. M. B. - Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita face os documentos de fls. 05 e 06. Visando a necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1617 obter os documentos que alega necessários ao deslinde da causa...” (STJ, 4ª Turma, REsp 184.033-AL, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 13.10.98, DJU 14.12.98, p. 25). No mesmo sentido: REsp 83.803-BA, REsp 71.180-PA, REsp 113.635MG. Posto isso, nega-se provimento ao recurso.” (1º TACiv/SP, 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1450 à míngua de outros elementos, fixou provisoriamente a verba alimentar no equivalente a 45% do salário mínimo nacional (fls. 52/53, origem). O alimentante manifestou-se às fls. 59/69 dos autos, aduzindo que o autor, a despeito de perceber auxílio do INSS, é sócio-proprietário de uma academia de lutas marciais e está tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1450 à míngua de outros elementos, fixou provisoriamente a verba alimentar no equivalente a 45% do salário mínimo nacional (fls. 52/53, origem). O alimentante manifestou-se às fls. 59/69 dos autos, aduzindo que o autor, a despeito de perceber auxílio do INSS, é sócio-proprietário de uma academia de lutas marciais e está tr