Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO R. C. D. M. F. L. -. M. S. C. C. D. M. F. L. -. M. A. R. L. -. M. C. C. L. -. M.

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região F. C. O. D. E. E. -. M. NATALIE LOURENÇO NAZARÉ(OAB: 284795/SP) S. C. C. P. DIOGENES MELLO PIMENTEL NETO(OAB: 151640/SP) 453 - violação da (o) §4º do artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho; §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial. A Lei nº 9.957/2000, que instituiu o proced

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3305 15 processo n.º 0642308-55.2016.8.04.0001, no qual o Estado do Amazonas foi condenado a pagar o montante de R$66.589,83 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) em favor de M. S. C. C., conforme requisição às fls. 03/04. Certidão da Central de Precatórios à fl. 35, informa que foram cumpridas

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1197 processo, insculpida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal preclusão (artigo 800 da CLT). de 1988; Notifiquem-se o(a) reclamante por seu(seus) advogado(s), bem Considerando o dever de as partes contribuírem para o julgamento como a(s) reclamada(s) por oficial de justiça ou Correios. célere, justo e efetivo, conforme o disposto no artigo 6º do CPC;

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2677 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 660-2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. da S. M. Vítima: O. de A. T. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 926

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1404 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ RESENHA: 14/03/2019 A 14/03/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE JACUNDA - VARA: VARA UNICA DE JACUNDA PROCESSO: 00010422020158140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Monitória em: 14/03/2019 REQUERENTE:PROTEGE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA REPRESENTANTE:TEREZINHA DE JESUS SOUZA PAES ARAUJO REQUERIDO:

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1932 00047847620178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: A. S. REQUERIDO: F. R. O. Representante(s): OAB 20808 - EDSON GUILHERME MOREIRA LIMA FREITAS (ADVOGADO) OAB 25528-B - RENAN DA COSTA FREITAS (ADVOGADO) PROCESSO: 00052889620118140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alime

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Decidiu o juízo de primeiro grau: 601 tudo o que foi exposto em sede defensiva, é importantíssimo destacar, e até mesmo (novamente) esclarecer, que as empresas RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA de capacitação não "arregimentam" trabalhadores e/ou sequer Tratando-se de empresas confessadamente integrantes do mesmo "intermediam" a contratação de grupo econômico, as rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 276 DA SILVA (OAB 280270)(FL.45,46) - SALA:511. PALMITAL AGRAVO DE INSTRUMENTO 681.874.4/0 - PALMITAL - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): R. C. C. - AGDO(S): M. S. C. C. C. (MENOR REPRS P/ MAE) - FLS.30:...PROCESSE-SE COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ATIVO, REDUZINDO O ENCARGO PARA 6,5 (SEIS E MEIO) SALÁRIOS MÍNIMOS....REQUISITE-SE INFORM

Caderno único ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014 Num Processo 2011 01 1 202066-6 Relator Des. CRUZ MACEDO Apelante(s) JUAMIR DE SOUSA BARBOSA Advogado(s) GUILHERME MELO AIRES CIRQUEIRA e outro(s) Apelado(s) BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) Origem DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110112020666 - DECLARACAO DE NULIDADE DESPACHO FLS. 175 "Verifico que, após prolatar decisão