705 resultados encontrados para m. s. c. c. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1565 Perícia de Inv. De Paternidade na Rua Barra Funda, 824 -Barra Funda/SP/SP., - ADV: LEILA SANTURIAN (OAB 247463/SP) Processo 0010191-24.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. V. S. R. P. de O. e outro - E. P. de J. - DEFIRO ao(à)(s) Autor(es)(as) os benefícios da assistência judiciári
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 1612 a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de outubro de 2010, às 15:45 horas. As audiências deste Juízo realizam-se na Avenida Afonso L
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 940 44 ADV: MARCOS ALEXANDRE AZEVEDO DE MIRANDA - Processo 0707038-37.2013.8.02.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: IRANY DE CAMPOS VIANA- REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE DE CAMPOS VIANA JUNIOR - Maria Viana de Campos Viana - Lays Helena de Campos Lima- DESPACHO 1 - Intime-se a requerente a qualificar e requerer
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1104 Processo 1056938-62.2018.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por M. C. F. D. S. para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-lhe o serviço público de educação
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1441 Processo 0036971-95.2011.8.26.0002 - Inventário - Família - R. S. T. da S. - L. G. C. - 1. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de setembro de 2012, às 14:30 horas. 2. Providenciem a Advogada constituída pela autora e a Defensoria Pública o comparecimento de seus representados.Int. - ADV: MARIA INEZ POMPEU
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2136 CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0019374-07.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. B. P. da S. - S. R. - C 2340. item 22 da Ordem de Serviço nº 01/2008: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2597 90 da decadência do direito de representação por parte da ofendida. Uma vez extinta a punibilidade do réu, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem. Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2597 90 da decadência do direito de representação por parte da ofendida. Uma vez extinta a punibilidade do réu, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem. Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00893 Processo: 0001448-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO GERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 32 executado, por seu advogado, para, querendo, no prazo de legal de 30(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 00329 Processo: 0000710-31.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 10 (