Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 601 apoio material do alimentado. De mais a mais, não poderia o réu se esquivar da obrigação, como pretende, porquanto previsto no art. 1696, do Código Civil o dever, podendo ele recorrer à via processual própria a sustentar as hipóteses do art. 1.698, do mesmo “codex”. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PRINC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 398 2 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação de depósito para condenar JANDIRA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de devedora fiduciária equiparada a depositária, a restituir à autora o veículo descrito na inicial no prazo de 24 horas, ou ainda a quantia representativa de seu valor atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 163 se à fonte pagadora para que proceda o desconto da pensão convencionada a fls. 12 e o depósito do valor correspondente na conta bancária indicada a fls. 25. Após, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais”. Adv.: (117867/SP) VILMAR FERREIRA COSTA, (183927/SP)PATRICIA KELER MIOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 735 Processo 0018495-65.2012.8.26.0554 (554.01.2012.018495) - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. Y. - - J. M. Y. - R. S. Y. - Digam as partes: (Fls. 141/142: Resposta Renajud); (Fls. 143/156: Resposta DRF); (Fls. 165/225: Resposta Bacen); (Fls. 242/247: Resposta Craisa). Após, Vista ao Ministério Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1935 Processo 0004890-90.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. T. C. S. - J. F. C. dos S. - VISTOS. Trata-se de execução de alimentos promovida por L T C S em face de J F C DOS S, visando o pagamento das prestações de alimentos vencidas desde dezembro de 2010, no valor cada u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1928 (OAB 127173/SP) Processo 0006219-06.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. T. P. L. - E. L. Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiç a de fls. 30 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2012/020491-0, diligenciei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 1715 não sendo mais possível a pretendida “emenda à inicial”, competindo-se-lhe, portanto e se o caso, promover a devida “ação de regulamentação de visitas” de forma autônoma, com livre distribuição. Diante da petição da ré a fls. 25 a 27, bem ainda em razão da r. sentença copiada reprografica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 1807 Posto isso, DEIXO DE CONCEDER a tutela antecipada. A ação de revisão de valor de pensão alimentícia rege-se pelo rito especial da Lei n. 5.478/68, não havendo lugar para fixação de alimentos provisórios, visto que já existe valor anteriormente fixado, que vigorará durante o correr da ação. Cite-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2003 atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil e, de acordo com o artigo 1775, do Código Civil, nomeio-lhe Curadora Definitiva SOLANGE LETICIA DE SIQUEIRA CARDOSO, sob compromisso a ser prestado em cinco dias. Em obediência ao disposto no artigo 1.184, do Código de Processo Civil e no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 1513 manifeste-se a exequente com relação aos recibos de fls. 39/42 juntados pelo executado. Int. - ADV: ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP) Processo 0044701-18.2010.8.26.0577 (577.10.044701-7) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. J. C. M. dos S. - M. J. M. - Trata-se