Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2578 Processo n.: 0008128-69.2012.8.14.0051. - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDY DIAS MORAES Advogado: GLAUCIA DE FATIMA ALMEIDA SIDONIO, OAB/PA 8341 REU: ARNOR ARAUJO SILVA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DESPACHO/MANDADO R.H. Intime-se a Defensoria Pública para apresentar o endereço atualizado do requerido. Após retornem os autos conclusos para designação de audiência de coleta de ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6680 No que diz respeito à Impugnação à Assistência Judiciária, relevante lembar que tem assento constitucional a norma que cuida do acesso à Justiça, estando prescrito no art. 5º, LXXIV que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A norma constitucional em verdade dá suporte a dois in

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6380 Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - ITATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA Processo: 0010397-77.2018.5.18.0191 Reclamante: T. M. S. D. S. Reclamado: TAPEÇARIA GLOBO e outros PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc, Considerando a inércia da parte autora, remetam os autos ao RTOrd - 0010395-78.2016.5.18.0191 arquivo provisório, registrando

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 15092516120309600 Notificação Notificação intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio 000002505569 1556 eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus 15091615552514700 Decisão Decisão art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 184 alertando-o(s) AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA SANTOS sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. RÉU: CEMEL CARROCERIA ACAILANDIA, Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014. NOTIFICAÇÃO PJe-JT LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Servidor Responsável Vara do Trabalho de Açailândia Fica(m) a(s) parte(s) indicada no c

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EDSON JOSE DRUMOND SANT ANA(OAB: 135297/RJ) ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 150097/RJ) CLAUDIO CARVALHO LOPES BARROS(OAB: 90479/RJ) GABRIELLA FRANCESCA LOQUES DE LIMA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3988 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 67ª Va

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO Luiz Renato Bueno(OAB: 108608D/RJ) BRUNO IBRAHIM TRABALLI(OAB: 132014/RJ) PEDRO AGUIAR BORGES(OAB: 177991/RJ) ANA CLAUDIA MARTINS LAUTERBACH KRAUS ALBERDAN CARNEIRO DE LIMA LOHANA DA COSTA MARTINS CAMILA SOARES ARRUDA MARIA DE FATIMA CRUZ FONSECA ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 4142 tel: (21) 23805105 - e.mail: [email protected]

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1065 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 3 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0021918-44.2015.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOLBE ANDRES PIRES MENDES OAB: 23207/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. L. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTINE DA SILVA CRUZ ALVES OAB: 007720/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. S. D. S. Participação: ADV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2326 AUTOR: FABIANE TELIS GOMES OLIVEIRA Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677) REU: MUNICIPIO DE SANTALUZ Advogado(s): MARIA IVETE DE OLIVEIRA (OAB:BA12709) DESPACHO INTIME-SE a parte autora, por advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito. Em caso de interesse na continuidade do processo, resta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6676 A norma constitucional em verdade dá suporte a dois institutos, comumente confundidos, quais sejam, a assistência judiciária e a gratuidade judiciária (justiça gratuita), devendo se ter em mente que a assistência judiciária é o gênero da qual a gratuidade judiciária é espécie. A Assistência Judiciária direciona-se ao Estado, que deve, por meio das Defen