2.114 resultados encontrados para m. s. de c. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4611 além do traslado de ida e volta, se necessário, para a criança e responsável, até eventual decisão judicial em sentido contrário. O descumprimento desta decisão acarretará a aplicação de multa diária, que fixo no importe de duzentos e cinquenta reais, até o limite de vinte e cinco mil reais. Cite-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 428 (que não pode ser inferior ao valor da tabela FIPE do ato do negócio e cujo dinheiro obtido será depositado em conta judicial em nome do inventário presente. I.P. Salvador (BA), 24 de março de 2022. Edson Pereira Filho Juiz de Direito ADV: ANDRE ANTONIO ARAUJO MEDEIROS, GLEICIANE PIRES DA SILVA TELES (OAB 45088/BA), LARISSA NASCIMENTO MENDES (OAB 45236/BA) - Proces
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da inicial, incluir no polo passivo os seus avós maternos, ante o litisconsórcio passivo necessário (REsp nº 1.397.277/MG, Rel. Min. Marco Buzzi, julgado em 25/08/2015, e REsp nº 958.513/SP, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/02/2011). Intimem-se. Cumpra-se. ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC) - Processo 0707516-28.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.S.C.B. - HERDEIRA: G