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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1100 120 no parágrafo único, do artigo 17, da Lei Estadual nº 10992/2001. Havendo interesses de incapazes, manifeste-se o Ministério Público. Cumpridas as determinações e pagas eventuais custas, voltem conclusos. - ADV ALEXANDRE LUIS PERUCHI OAB/ SP 155653 019.01.2007.022974-5/000000-000 - nº ordem 3500/2007 - Gu
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 128 dificuldades financeiras, o sustento de nova família e pagamento de despesas com moradia) e, inclusive, confirmou a existência do débito, de modo que não pode ser eximido do pagamento da pensão alimentícia. Saliente-se que o desemprego, por si só, não pode ser aceito para isentar o executado do pagamento da
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 102 DANTAS REIS OAB/SP 208893 019.01.2007.022307-0/000000-000 - nº ordem 3406/2007 - Inventário - CARMEM GONÇALVES LANGE X JOAQUIM GONÇALVES - Retirar Formal de Partilha - ADV JOSEANE MARTINS GOMES OAB/SP 151794 019.01.2008.018452-4/000000-000 - nº ordem 3416/2008 - Execução de Alimentos - G. R. T. X F. M.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 5230 Regulamentação de Visitas - M., registrado civilmente como M.S.G. - Vistos. Homologado acordo entre as partes às fls. 54. Foi aberta oportunidade ao exequente para manifestação sobre a quitação do débito (fls. 67), porém, nada requereu (fls.70). Desta forma, JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos qu
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2944 474.01.2010.002391-3/000000-000 - nº ordem 930/2010 - Monitória - P.A DIESEL COMERCIO DE PEÇAS LTDA ME X LÁZARA ROSILEI BORGES SANTIAGO - Fls. 40 - 1- Concedo ao(à) autor(a) o prazo de 10 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. 2- No silêncio e, independentemente de nova intimação,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2760 presa por outro processo. Caso positivo, expeça-se o necessário para sua intimação. Em caso negativo, expeça-se edital para intimação da ré. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP) Processo 1500328-20.2020.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráf
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3448 não se processa mais mediante ajuizamento de ação autônoma, mas sim por cumprimento de sentença,. Destarte, deverá o autor formular seu pedido mediante peticionamento eletrônico, com observância do procedimento previsto no artigo 1285 e seguintes das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2992 do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da citação, para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Sem prejuízo, considerando que os interesses da correquerida incapaz Emily colidem com os da requerente, nomeio a Defensoria Pública para atuar como
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3169 autos apartados (cumprimento de sentença). Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos (61615). Diligencie e intimemse. - ADV: MARCO ANTONIO LEAO SOARES (OAB 125156/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP) Processo 1007835-47.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Konstru Empreendi
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 218 RELAÇÃO Nº 0170/2019 Processo 1000997-45.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.I.B.P. - Recebo o recurso interposto juntamente com as suas razões (fls. 114/120), apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária e ao Ministério Público para apresenta