Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2842 REQUERENTE: P. L. A. P. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: L. N. A. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) REQUERIDO: D. C. P. PROCESSO: 00083694320198140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: C. S. F. REQUERENTE: C. S. F. REQUE

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 PROCESSO: 00084933320138140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. O. M. 1505 --- Representante(s): OAB 17577-A - MARCIO ALVES FIGUEIRA (DEFENSOR) REQUERENTE: K. C. P. C. Processo: 0008493-33.2013.8.14.0005 DESPACHO 1. Defiro o pedido da Defensoria Pública de fl. 28v. 2. Oficie-se a Norte Energia, para que informe o endereço para o qual as part

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2212 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 12/07/2019 DENUNCIADO:ADRIELMA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS VITIMA:A. S. R. AUTOR:MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 0002005-61.2019.8.14.0002 No dia 14 de junho de 2019, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Afuá, Estado do Pará, presentes o Dr. ER

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2031 200710001534 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: EXECUÇÃO em: EXECUTADO: R. F. S. EXEQUENTE: R. E. R. REP LEGAL: M. V. M. PROCESSO: 00007426220178140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: EXECUTADO: F. F. S. EXEQUENTE: A. P. P. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00009810320168140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2122 preventiva do acusado, por não vislumbrar a necessidade de tais medidas. Tais as circunstâncias, DETERMINO que os autos fiquem acautelados na Secretaria Judicial, até a efetiva apresentação do acusado ou pelo prazo de 12 (doze) anos, a contar da data da suspensão (14/11/2019), correspondente ao lapso temporal de prescrição do crime de furto qualificado. Localizado o acusado, CERTIFIQUE-SE e R

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1973 PROCESSO: 00037451120168140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: T. K. D. C. MENOR: T. T. D. C. MENOR: E. T. D. C. REPRESENTANTE: R. D. C. Representante(s): OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) OAB 23291-A - ROSANGELA PENDLOSKI (ADVOGADO) REQUERIDO: E. C. S. PROCESSO: 00037762620198140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1586 MENOR: F. C. N. S. REQUERENTE: D. L. N. Representante(s): OAB 13721 - WEVERTON CARDOSO (ADVOGADO) DEFENSOR: F. R. Representante(s): OAB 11946 - FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 51049 - MARCO AURELIO ANGELO DE CARLOS SANTANA (ADVOGADO) OAB 61198 - MARCIO FRANCISCO DA SILVA LOURENCO (ADVOGADO) PROCESSO: 00013855020138140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3962 em: AUTOR: M. P. E. ADOLESCENTE: W. T. M. VITIMA: L. A. P. PROCESSO: 00084482220198140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. ADOLESCENTE: R. A. L. VITIMA: C. A. M. C. PROCESSO: 00084681320198140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1403 defensor nomeado ou réu(s) patrocinado pela defensoria pública, intime-se pessoalmente o patrono. Dê ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, expedindo-se os mandados, ofícios e cartas precatórias, se necessário. Cópia desta decisão, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício. São Félix do Xingu-PA, 07 de maio de 2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Comarca de São Felix

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2358 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: M. S. V. REPRESENTANTE: G. S. V. Representante(s): OAB 19920-A - HELDER DE SOUZA OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERENTE: R. S. S. Representante(s): OAB 19920-A - HELDER DE SOUZA OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERENTE: A. F. S. Representante(s): OAB 19920-A - HELDER DE SOUZA OLIVEIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00043476520178140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGI