Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2525 no dia e horário agendados, acessar à sala de audiência. Assim, recomenda-se que se instale, com antecedência, o aplicativo Microsoft Teams (gratuito) em qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador), desde que equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Para o acesso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1737 da região, autorizo desde logo os benefícios do artigo 172 e §§ do CPC. VI - Localizando-se o(a) executado(a) em local incerto e não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP) Processo 0043174-58.2011.8.26.0007 - Execuç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2087 118 recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a fixação dos juros de mora, a partir do inadimplemento, ou seja, do efetivo prejuízo, no percentual de 6% (seis por cento) ao ano ou 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês , até 29/06/2009, data anterior à vigência da Lei n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2084 31 0730047-28.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Genalda Alves de Araújo.Advogado: Jefferson de Oliveira Souza (OAB: 11999/AL). Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: O Exmo. Sr. Des. Tutmés Airam de Albuquerque Melo, que havia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2097 351 de Processo Civil, determinar que a 1ª Câmara Cível desta Corte envie ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública Estadual, órgãos legitimados à propositura de demandas de natureza coletiva, cópia dos presente autos, acompanhada de uma lista em que conste a numeração de cada processo que, distribuído a esta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2082 151 julgamento ampliada, de acordo com o Art. 942 do CPC. 73, Apelação nº 0720667-78.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco Panamericano S/A.Advogado: Nelson Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL).Apelante Adesiv: Espólio de Julieta Maria da Conceição (Representado(a) por seu(sua) filho(a)).Advogado: Tiago Barreto Casado (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2080 21 nº 0706411-28.2016.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Maria Rosa dos Santos.Advogado: Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL). Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do apelo para, no mérit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2084 24 no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a fixação dos juros de mora, a partir do inadimplemento, ou seja, do efetivo prejuízo, no percentual de 6% (seis por cento) ao ano ou 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês , até 29/06/2009, data anterior à vigência da Lei nº 11.960/2009, q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2082 144 Consumidor Amplo Especial - IPCA-E (RE 870.947/SE. Relator: Ministro Luiz Fux. Julgado em 20/09/2017), nos termos da recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, mantendo incólume os demais capítulos da Sentença. 72, Apelação nº 073004728.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Genalda Alves de Araújo.Advogado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2087 111 Apelação nº 0720403-90.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Mauricio Henrique Duarte Barbosa de Souza.Advogado: José Romario Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL).Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por maioria, EM CONHECER da apel