Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 3534 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO OCULTO. Restando EULAIDE MARIA VILELA LINS demonstrado que o primeiro reclamado ostentava a condição de Juiz(a) do Trabalho Titular sócio da empresa demandada, sendo um igual ao formalmente identificado, mantendo circulação de valores e praticando atos próprios de sócio-proprietário, afastando a alegada condição de emprega

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 6971 cujo desconto na folha de pagamento e repasse aos entes sindicais GIULIANO MOTTA compete ao empregador. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) A contribuição sindical obreira é tributo que ostenta natureza Sentença parafiscal, tem previsão na Constituição (arts. 8º, IV, e 149) e Processo Nº RTOrd-1001475-68.2016.5.02.0442 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 8447 cumprimento das obrigações, declara-se a ineficácia da EDMAR SOUZA SALGADO personalidade jurídica, não nos parecendo justo que estes fiquem Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho isentos de responsabilidade por seus atos negociais. O sócio é responsável pela dívida da empresa (art. 790, II, CPC). Não é o titular da dívida, mas é parte passiva legitimada a r

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 307 Obs.:Deverá V.Sa. dar ciência a seu cliente da audiência designada. Intimação Fica V.Sa. intimada que foi designada a data de 18/05/2016 08:40 para realização da audiência Inicial relativa ao processo 000010644.2016.5.09.0092, ajuizado por V.Sa. O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento dos autos (art.844 da CLT) ficando responsável pelo

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 597 para realização da audiência Inicial relativa ao processo 0000876- Adv. autor 37.2016.5.09.0092, ajuizado por V.Sa. O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento dos autos (art.844 da CLT) INTIMAÇÃO AO ADVOGADO ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. Fica V.Sa. intimada, ainda, do deferimento parcial do pedido formulado pela par

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Advogado: MARCOS PAULO BRIZZI 361 VALDECIR EDUARDO DOS REIS OAB: PR79567 - Adv. autor Técnico Judiciário Vistos etc. INTIMAÇÃO AO ADVOGADO 1. Homologo a novação de acordo noticiado pelas partes (ID nº da06fa6), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas processuais já calculadas e dispensadas. Custas de diligência ora dispensadas em prol da concil

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. 971 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS DA PAZ Obs.:Deverá V.Sa. dar ciência a seu cliente da audiência designada. Intimação Processo Nº RTOrd-0000417-35.2016.5.09.0092 AUTOR MARCIA ELIANA DA CRUZ ADVOGADO CRISAINE MIRANDA GRESPAN(OAB: 46133/PR) RÉU M T C STOCCO - EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO T. C. L. -. M. NILTON CESAR MEDEIROS(OAB: 136857/MG) A. M. S. JOSE RENATO ELIAS(OAB: 110651/MG) M. &. T. C. D. C. L. JOSE RENATO ELIAS(OAB: 110651/MG) M. R. M. NILTON CESAR MEDEIROS(OAB: 136857/MG) F. M. JOSE RENATO ELIAS(OAB: 110651/MG) M. P. D. U. C. R. D. M. Intimado(s)/Citado(s):

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5822 Feira de Santana(BA), 17 de outubro de 2022. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008753-45.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4035 Requerente: M. T. C. B. Advogado: Alanna Caroline Passos Santana Marinho (OAB:BA55158) Requerente: N. S. D. P. Advogado: Andrea Santos Da Silva E Silva (OAB:BA45701) Requerido: J. H. P. A. P. D. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvar