Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1035 mandado de averbação, em Cartório. - ADV ROGERIO FERRAZ BARCELOS OAB/SP 248350 066.01.2012.009684-9/000000-000 - nº ordem 1599/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - SILVESTRE TORQUATO DA SILVA X DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - DRS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 455 o benefício assistencial de auxílio doença, nos moldes da Lei n. 8.213/91, inclusive abono anual, a partir da data do laudo pericial, ou seja, 02.05.2012 (fls. 130/134). Para o cálculo das prestações atrasadas, deverá incidir correção monetária a partir do vencimento de cada prestação do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 1843 advogado ao interessado, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica do pretendente; o mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Defensoria Pública em Comarcas que dispõem deste serviço organizado. Como no caso concreto a parte re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2047 de estilo. São Vicente, 26 de setembro de 2011. Guilherme da Costa Manso Vasconcellos Juiz de Direito - ADV MARIELE FERNANDEZ BATISTA OAB/SP 214591 590.01.2011.009581-2/000000-000 - nº ordem 1426/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. I. S. D. S. X M. T. D. S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2039 - óleo sobre o asfalto. E o próprio autor, em sua inicial, diz que “as poças de óleo foram preenchidas com areia para evitar que mais acidentes ocorressem” (fls. 3), o que denota ter havido conduta ativa do requerido quanto à limpeza do local assim que tomou conhecimento da presença de óleo sobre