Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3611 o pedido, formulado por P. M. T. DE C., representado por sua mãe, D. T. dos S., em face de E. R. DE C., para condenar o requerido no pagamento de alimentos ao filho menor, em valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos, enquanto empregado, incidindo sobre 13º salário, fér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2136 PROCEDIMENTO NO ROL DA ANS. ABUSIVIDADE. SÚMULA N. 102 DO TJSP. PLANO DE SAÚDE QUE NÃO PODE DECIDIR SOBRE O MELHOR TRATAMENTO. ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.656/98 PELA LEI Nº 14.454/2022, NO SENTIDO DE QUE O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE SUPLEMENTAR CONSTITUI REFERÊNCIA BÁSICA PARA OS PLANOS DE SAÚDE. EDIÇÃO DA RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 560 dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese não verificada nos autos. Com o decorrer do processo, cuidarão as partes da demonstração probatória segura no sentido de dar amparo às respectivas teses a envolver necessidade e disponibilidade. Assim, por ausentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2387 E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) - Priscila Sordi (OAB: 172954/SP) - Silvana Aparecida Buzzato (OAB: 180442/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2027801-90.2019.8.26.0000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1427 se tratando de pessoa jurídica, é de cabimento excepcional e não prescinde da comprovação objetiva e efetiva da situação econômico-financeira, os extratos bancários juntados mostram saldo positivo (aplicação financeira - fls. 209). Recolha a recorrente o preparo recursal, pena de não conhecimento de seu recurso. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 596 trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à advogada dos autores, com indicação dos atos por ela praticados. Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP) Processo 1006691-38.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2624 (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 662 DE CARVALHO (OAB 178819/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), LUCIANA COSTA TEORO (OAB 160086/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), HUGO RESENDE FILHO (OAB 109767/SP), EDISON MARCOLINO ARANTES (OAB 59224/MG), JOSE FRANCISCO LIMONE (OAB 82138/SP), ROGERIO DONATO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1654 de conciliação, eis que se mostra improvável, haja vista o teor da inicial e contestação, bem como pela existência de outra ação envolvendo as mesmas partes e empresa, não tendo sido possível o acordo. Melhor revendo os autos e considerando que os dois processos encontram-se na mesma fase (instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1131 RELAÇÃO Nº 0032/2014 Processo 0000144-87.2007.8.26.0564 (564.01.2007.000144) - Interdição - Capacidade - M. da G. P. S. - 06/07 - Vistos. Em acolhimento à cota ministerial de fls. 550, defiro o levantamento do valor de R$ 3.000,00 para a compra dos eletrodomésticos elencados a fls. 525, mediante a