607 resultados encontrados para m. t. de c. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 270 conciliação, deverá na mesma audiência oferecer contestação sob pena de não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos anotados na inicial pelo autor. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP) Processo 0952323-74.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K. B. T. de C.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2236 ADV: JOSÉ CARLOS CORREA (OAB 167363/SP), ORLEI RIBEIRO SILVA (OAB 184808/SP) Processo 4020787-38.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. E. S. de F. - D. L. de F. J. - Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o executado p
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2069 325594/SP) Processo 4016390-33.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. B. O. de A. - V. M. de A. - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao mandado nº 224.2013/055913-0, dirigi-me à Rua Haiti, 83, Jardim Scyntilla, nesta cidade, às 15h50, e CITEI o req
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1056 (artigo 276, do CPC). - ADV: HORST PETER GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP) Processo 3002043-61.2013.8.26.0337 - Procedimento Sumário - Seguro - N. R. F. e outros - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Converto o rito para procedimento sumário. No prazo de emenda e sob pena de pr
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1533 as partes (inclusive, repita-se, data de dissolução). Diante do documento de fls. 14 a relação jurídica seria de cunho obrigacional civil com pedido de imposição de obrigação de fazer ou declaração judicial de propriedade, fugindo do âmbito da Justiça Especializada. Oportunamente, cls. Int - ADV: MARCUS VINIC
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 1942 cls., para designação de interrogatório, se o caso. VII - Ciência ao M.P. - ADV: ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP) Processo 0011652-47.2010.8.26.0007 (007.10.011652-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. da S. C. - M. B. A. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, a fim de: a
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 604 Processo 100.08.606217-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. de J. G. - C. D. G. - CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 204 ( DRF), 206/210 ( CAEX) - ADV: ANTONIA IGNES DA SILVA (OAB 56792/SP) Processo 100.08.607900-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. H. N. - O. H. N. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurí
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 2892 separação, interpretado, na verdade, como pleito de própria decretação do divórcio. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de decretar o divórcio de José Alexandre Moura da Costa e Aline Juliane Jacob, ficando, assim, extinto o vínculo matrimonial entre ambos, o que faço com fundamento no ar
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 990 despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o montante total do débito devidamente atualizado até o respectivo pagamento. Transitada em julgado e efetuadas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROMILDA GERALDO DOS SANTOS (OAB 111311/SP), MARILENE BARBOS
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 933 do alvará nos exatos termos do pedido de fls.43/45, autorizando o depósito judicial de R$26.379,50 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Anoto a concordância do Ministério Público. Int. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), CARLA RODRIGUES DE MORAES CORTINA (OAB 23232