CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 203 função do disposto no art. 105, III, da Constituição Federal. 5. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no REsp 1601757/SC, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 14/02/2017, DJe 23/02/2017) Diante de tais considerações, INADMITO o presente Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª V

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 470 Da análise da guia de recolhimento referente às custas judicias devidas ao Supremo Tribunal Federal, de id. 17497009, verifica-se que não há indicação do número do processo ao qual o pagamento da guia se refere. Todavia, as normas que disciplinam o pagamento do preparo recursal, exigem a definição correta do Recurso, a numeração correta do acórdão guerreado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 477 pela ausência de repercussão geral na discussão sobre a violação aos Princípios Constitucionais do Contraditório, Ampla Defesa, Devido Processo Legal e Limites da Coisa Julgada, nos termos a seguir: TEMA 660 Alegação de cerceamento do direito de defesa. Tema relativo à suposta violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa, dos limites da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1294 320.01.2010.004944-1/000000-000 - nº ordem 803/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSILAINE MICHELA BURGER ME X ECOLOGIA-MAPEUS IND. E COM. DE MAQUINAS DE MOURÕES DE PNEUS INSERVÍVEIS LTDA ME (Comparecer em cartório para retirar carta precatória) - ADV CARLOS AUGUSTO EMMERICH OAB/RJ 150338 320.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1235 320.01.2010.020760-0/000000-000 - nº ordem 3081/2010 - Execução de Título Extrajudicial - VICTÓRIA BETIM FERNANDES DA SILVA X MARCEL ANTONIO FERNANDES DA SILVA - Fls. 22 - Nos termos da cota do representante do Ministério Público, concedo a exeqüente, mais cinco dias, para que requeira o que de direito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2091 do Brasil, nos termos do Provimento CNJ 56/2016. 4. Ao Partidor, para conferência. 5. Aguarde-se o cumprimento desta decisão por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA AZZOLIN (OAB 221427/SP) Processo 1010390-14.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 834 596 Brasil, HILDEBRANDO APARECIDO MANFRINATI, agindo com ânimo próprio em razão de atividade profissional de vendedor, apropriou-se indevidamente de coisa que tinha a posse, tratando-se de dinheiro pertencente à empresa. Segundo o apurado, o denunciado era vendedor autônomo da empresa acima e vendia lajes para vários clientes, sendo cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 PROCESSO :1003655-12.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADO : M. G. C. R. ADVOGADO : 180824/SP - Sildeni Batista Marçal de Andrade Giostri ALIMENTANTE : J. M. R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0029639-69.2001.8.26.0506 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDIC

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3520 PROCESSO: 00092688320178140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Averiguação de Paternidade em: 16/07/2021---REQUERENTE:P. V. A. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:NAIARA NAIANE ARAUJO DOS SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3886 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar ao processo notificação extrajudicial enviada e recebida no endereço do réu, posto que a acostada ao ID 343042468 retornou negativamente, indicando ausência de entrega domiciliar de correspondência pelos Correios. P.I CAMAÇARI/BA, 10 de Janeiro de 2023 IRIS CRISTINA PITA