10.001 resultados encontrados para m. v. a. - data: 30/07/2025
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TJSP 22/08/2022 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1131 Nº 1001217-19.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apda: M. do L. M. - Apdo/Apte: U. de S. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por M. do L. M., co
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 607 - São Paulo - Requerente: V. R. P. - Requerido: G. B. A. - Vistos Concedo prazo de 05 dias para manifestação do requerido. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos à E. PGJ para urgente manifestação. Após, tornem imediatamente para julgamento. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Mariana Naddeo Lopes da Cr
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 754 aos três salários mínimos utilizados como critério para a Defensoria Pública para concessão da gratuidade, não havendo, nesse caso, a presunção da hipossuficiência, até porque não é excessivo o valor do preparo, mesmo considerando o total líquido percebido. Consoante o entendimento do STJ por sua C. Câmara Especial: “
TJSP 28/06/2022 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2006 - Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB: 101599/SP) - Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: 400070/SP) - José Guilherme Abrão Jana (OAB: 165706/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2054772-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
TJSP 03/06/2022 - Pág. 1933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1933 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Wagner Miqueletti Junior (OAB: 250836/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2080308-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 8 qualquer reclame, realize-se o pagamento dos correspondentes créditos e repasse das retenções legais aos entes competentes. Na sequência, providencie-se a retirada da requisição judicial da lista cronológica. Havendo quitação do precatório, comuniquese ao juízo da execução e arquivem-se os autos. Intimem-se. Fortaleza, 16 de junho de 2020. Rômulo Veras Holanda Jui
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2188 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) - Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador) Nº 0002088-63.2021.8.26.0070 - Processo Digital - Apelação Criminal - Batatais
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1666 Processo 0005284-49.2016.8.26.0318 (processo principal 0003891-36.2009.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Alimentos - Ana Carolina Alves Brito - - Patricia Aparecida Bregamasco - Sebastião Alves Brito - Intimação da Defensora nomeada para providenciar a impressão e encaminhamento da certidão de honor�
TJSP 02/12/2021 - Pág. 2243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2243 Nº 2164246-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: L. P. de A. Q. e outro - Agravada: S. M. B. - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Julgaram prejudicado o r
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5555 Processo 0000967-62.2017.8.26.0224 (processo principal 0020916-77.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Fixação - Emanuelle Leao Marques - Renato Leão Garcia Silva - Ao autor para que proceda a impressão e o encaminhamento do ofício de fls. 268,269 e 299, comprovando nos autos no prazo de 05 dias. - A