Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 68 - J. C. da S. M. - Vistos etc. (Proc. 1362/2012), Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 137/140, pois fls. 129/132 se trata de cópia, realizado pelas partes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 527 foi fixado aleatoriamente, sem observar o parâmetro normativo previsto no artigo 259, e o seu inciso VI, do Código de Processo Civil. O impugnado defende a manutenção da estimativa adotada de início (folhas 05/08). O Ministério Público declinou de se manifestar. É o relatório. Fundamento e Decido. Como se sabe,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 336 16069/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 0109442-77.2009.8.26.0100 (990.10.090413-2) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Telecomunicações de São Paulo S/A - Apte/Apdo: Mariangela Rodrigues (Assistência Judiciária) - Assim, homologo o pedido de desistência do recurso, negando-lhe seguimento, consoante permite o art. 557 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 745 se ciência dos documentos juntados às fls. 123/126. Int. - ADV: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI (OAB 98716/SP), SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO (OAB 254820/SP), VERA LUCIA SILVA COSTA BAHIA (OAB 123118/SP) Processo 0053374-05.2012.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - LAIS DE FREITAS VALE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS DE OLIVEIRA NILO (OAB 12630/AM) - Processo 0603018-62.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: A.P.M.B. - ALIMENTANT: R.S.S. CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada em 11/06/2018 às 09:30h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUTORAL, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil; DETERMINO a expedição do competente Alvará e, por último, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Ademais, ficam ressalvados os direitos de terceiros ou demais herdeiros não citados ou mencionados no processo, aplicando-se ao caso o dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 1622 MOLDES. 3- PORTANTO, AGUARDAREI A INVENTARIANTE APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES QUE LHE FORAM DETERMINADAS NOS AUTOS PRINCIPAIS. DEPOIS DISSO, ALÉM DO ITEM “1” SUPRA, DETERMINAREI A CITAÇÃO CABÍVEL. 4- INTIME-SE E AGUARDE-SE. - ADV: ALEXANDRE DE CARVALHO MORAES FERREIRA (OAB 242522/SP) Processo 004.10.014527-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 102 ITAU S/A - Fls. 113: ATO ORDINATÓRIO - art. 162, § 4º do CPC, Portaria nº 02/04 deste Juízo e Comunicado CG nº 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: nº 12 Vista ao requerente para manifestação sobre contestação, no prazo de 10 dias. Adv.: (124028/SP)EDILAINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1700 ed. Malheiros, 2ª ed. p. 143; SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, A Reforma da Legislação Processual, in CPC Modificação, ed. Del Rey, 1995, p. 69-117). A regra do CPC exige ainda que a prova seja inequívoca. O que é verossímil não pode ser inequívoco. A aparente contradição pressupõe que a expressão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 1078 270803/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 990.10.057734-4 - Apelação - Tupi Paulista - Apelante: L. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: Y. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL