465 resultados encontrados para m. v. c. a. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 2161 54: Concedo o prazo requerido (60 dias). Decorrido o prazo supra, sem manifestação dos interessados, ao arquivo. - ADV: JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP) Processo 011.09.121000-4 - Separação Litigiosa - Casamento - A. A. G. O. - J. F. O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, EXTINGUINDO os proc
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 2063 Processo 011.09.125142-8 - Procedimento Ordinário - Oferta - M. H. - I. F. H. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao (à) autor (a). Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios em 1,29 salários mínimos, a serem pagos todo dias 10 de cada mês, mediante depósito na conta da representante legal da
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 254 5103/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. F. M. em face de C. F. M. - fls. 70: manifeste-se o alimentante, requerendo o que entender de direito. Adv.: (146300/SP)FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES, (205628/SP) MARCOS NICOLETI DA SILVA 5262/04/1 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por S. M. em face de L.
TJSP 24/01/2023 - Pág. 3545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3545 e logo após a conclusão do processo de aquisição da Sompo Saúde Seguros S.A., antiga detentora do seguro saúde do Agravante, pela Sul América Seguradora de Saúde S.A, finalizada em 31 de maio de 2022 (vide fls. 126 e 127 dos autos de origem). Há prova do tratamento realizado fora da rede referenciada, pelas Profissionais
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 789 Processo 1008225-47.2021.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.B. - Vistos. Ante a concordância da D. Curadoria, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 01/07 e aditamento de fls.24/25, nestes autos da Divórcio Consensual Dissolução requerida
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1394 apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia quando serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP) Processo 1005277-57.2018.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento Cumu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 658 deliberação, aplicam-se as normas pretendidas pela parte apenas nas hipóteses dos levantamentos especificados nas referidas regulações, desde que ausentes bens de natureza diversa passíveis de inventariança. Diante do exposto, INDEFIRO antecipar os efeitos da tutela recursal, prosseguindo o feito normalmente em suas ulteriores
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2412 da inicial, extinção e oportuno arquivamento. Int. - ADV: JOAO BRAZ SERACENI (OAB 55066/SP) Processo 1000936-05.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. V. C. A. - Vistos. Ao DEPRI para verificar a competência territorial. Int. - ADV: LEONARDO VINICIUS ALCARDE GARCIA (OAB 330293/SP),
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2210 e considerando o que mais dos autos consta julgo parcialmente procedente o pedido inicial decretando o divórcio das partes, voltando a autora a usar o nome de solteira. Os direitos decorrentes do contrato de cessão de posse formalizado pelo casal (fls.16/25) serão partilhados garantindo-se ao réu o recebimento de
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2143 e teor do estudo social realizado pela assistente social do juízo, que destacou, em suma, que a requerida “não está conseguindo exercer sua parentalidade de modo a garantir plenamente os direitos dos seus filhos” (fls. 70), defiro o pedido de antecipação da tutela para conceder a guarda provisóri