465 resultados encontrados para m. v. c. a. - data: 26/07/2025
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Edição nº 28/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 Origem Decisão QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 20120110315036 - DECLARACAO DE NULIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 008976-5 FERNANDO HABIBE M. P. D. F. T. N. T. S. E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - 20120130014486 - ORDINARIA
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE: MARCOPOLO SA 641 Afirma ainda que a MVC e a ARTECOLAforam as únicas beneficiárias dos serviços prestados pelo reclamante, de forma que ADV.: CLAUDIO DIAS DE CASTRO - OAB/RS 32361 a decisão merece imperiosa reforma. Além disso, a reclamada MVC está em plena atividade, com produção e faturamento suficiente VOLMIR ANDRE PAZA - OAB/RS 45534 para suport
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 RECURSO DE REVISTA DE MARCOPOLO SA. 614 Insurge-se contra o acórdão e afirma que a recorrente era sócia minoritária e NÃO detinha administração ou qualquer poder de gestão da MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, o que restou reconhecido no próprio acórdão ora recorrido. A maior parte das PROCESSO nº 0000209-96.2017.5.19.0008 ações e toda administração da empr
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 854 - divergência jurisprudencial RECURSO DE REVISTA DE MARCOPOLO SA. Insurge-se contra o acórdão e afirma que a recorrente era sócia minoritária e NÃO detinha administração ou qualquer poder de gestão da MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, o que restou PROCESSO nº 0000009-92.2017.5.19.0007 reconhecido no próprio acórdão ora recorrido. A maior parte das ações e t
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 977 - violação dos artigos 10 E 448 DA CLT, 818 DA CLT E 373, I DO RECURSO DE REVISTA DE MARCOPOLO SA. CPC - divergência jurisprudencial PROCESSO nº 0000037-60.2017.5.19.0007 Insurge-se contra o acórdão e afirma que a recorrente era sócia minoritária e NÃO detinha administração ou qualquer poder de RECORRENTE: MARCOPOLO SA gestão da MVC COMPONENTES PLÁSTICO
Edição nº 168/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JR. e outro(s) RODRIGO FONSECA AZEVEDO PEREIRA XÊNIA MACHADO DE OLIVEIRA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20120710085667 - ACAO DECLARATORIA FERNANDO HABIBE Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 0124
Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. 31/2009 407/2012 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, retirarem na sala do Arquivo Intermediário Judiciário de 2ª Instância, no Complexo de Armazenamento do TJDFT, SAAN, Quadra 04, Lotes 765 a 108, as peças apresentadas para a formação do instrumento, sob pena de
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 376 conveniência de seu envio a julgamento pelo colegiado. Intimem-se. São Paulo, 01 de agosto de 2011. Piva Rodrigues Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB: 204709/SP) - Paulo Antonio Cesar (OAB: 250873/SP) - 1ºandar sala 116 Nº 0174626-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sã
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2730 LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe 12/04/2013). Quanto ao seu valor, Maria Berenice Dias traz importantes luzes sobre a quantificação dos alimentos devidos: A favor dos descendentes, a pensão deve ser fixada de forma proporcional aos rendimentos do alimentante. Chega-se a definir
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2314 relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público (artigo 19, § 2º, CPC), neste caso a perícia. Cumpra-se, com urgência. Após, tornem conclusos para análise dos itens pendentes. Int. Valinhos, 04 de fevereiro de 2014. DANIELLA APARECIDA SORIAN