520 resultados encontrados para m. v. c. c. - data: 26/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 86 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de março de 2022. MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8016764-09.2020.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: S. D. S. S. Advogado: Cristiane Santana De J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 1175 Considerando a interposição dos recursos simultâneos por ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e ESTADO DA BAHIA, e que cumprida a diligência determinada, tendo em vista que foi disponibilizado o link para acesso a mídia produzida durante a instrução criminal no ID 16271030, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal d
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 267 TADEU BIANCO SEBE OAB/SP 201928 516.01.2009.000075-1/000000-000 - nº ordem 40/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - P. E. X J. D. F. - “Fls. 12: “V. Para fazer prova da união estável é necessário que não existam causas que impeçam o casamento (art. 1.521 e art. 1.723), § 1º do CC. Assim
Edição nº 221/2017 Recorrente Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SANDRA MARIA DA SILVEIRA Dr.(a) WILLER TOMAZ DE SOUZA (DF032023) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão 2014 12 1 005285-2 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. D. L. P. Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF1
Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : : : CATIANE DA SILVA RIBEIRO (DF050778) GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP142452) e outro(s) ITAU UNIBANCO S.A. ANDERSON GERALDO DA CRUZ (DF039217) e outro(s) null null null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 12865 Ante a escusa de nomeação do encargo de perito apresentada pelo Após, intime-se o perito ora nomeado para realização da perícia, o Dr. Laerte Munhoz Monteiro, destituo o referido perito, e nomeio, em qual deverá entregar o laudo em 60 dias. substituição, o perito médico Dr. Adolfo de Melo. Intimem-se as partes. Intime-se o reclamado para depositar os h
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1812 Assim sendo, em juízo de estrita delibação e pelas razões expostas, INDEFERE-SE o presente pedido de antecipação da tutela, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, em razão de não vislumbrar, ao menos neste instante, a presença dos pressupostos autorizadores da concessão. Requisitem-se as informações à autoridade indigitada coatora, à luz do a
Publicação: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4152 Advogado : Munir Mohamad Hassan Hajj Relator : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator : Larissa Ditzel C. Amaral 79 - Nº: 0800849-86.2015.8.12.0006 - Apelação Cível Origem : Camapuã / 1ª Vara Ação Originária : 0800849-86.2015.8.12.0006 / Procedimento Comum Apelante : Municipio de Figueirão Proc. Município : Gilson
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 454 a exequente indicar o atual endereço do executado, bem como apresentar planilha do débito atualizada. Prazo: 20 (vinte) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIO FLAVIO XAVIER DA SILVA (OAB 182201/SP) Processo 0313502-12.2009.8.26.0100 (100.09.313502-4) - Separação Litigiosa - Casamento - M. V. C. C. B. - C. A. B
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1002 105 contestação por Rubens Gomes da Silveira, citado por Carta Precatória, como se vê, nas fls. 150. ADV: RENATA PINTO COELHO (OAB 23296/CE), FABIO NOGUEIRA ROCHA (OAB 14833/CE), FRANCISCO RÔMULO ARAUJO DE SOUZA FILHO (OAB 28354/CE) - Processo 0164729-47.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Família REQUERENTE: S. M. G. da S. - REQUERIDO: R. G. da S. e outros - Interrogat�