Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Interno, para emissão de parecer. 22 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE UBATUBA/SP Campinas, 24 de agosto de 2015. Pretendem os autores a rescisão da decisão proferida nos autos da reclamação trabalhista nº 0067000-73.2005.5.15.0139, em trâmite perante a Vara do Trabalho de Ubatuba, com esteio no art. 485, incisos V e IX, do CPC. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Objetivam o corte

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Documento de 16011509262987200 Identificação 000029787276 CNPJ 2953 Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e "E" (ao lado do Fórum do Tribunal de Justiça), Centro, VALENCA - RJ CEP: 27600-000 16011509261165800 CTPS CTPS 000029787270 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 766 Acórdão Identificação ACORDAM os Magistrados da Terceira Seção de Dissídios PROCESSO nº 0006451-77.2015.5.15.0000 (AR) Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por AUTOR: GUIOMAR DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS COELHO unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos de DOS SANTOS, ISADORA JESSICA COELHO DOS SANTOS declaração opostos por FUN

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da AUTOR ADVOGADO parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) AUTOR

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTUS LEGIS M. V. C. D. S. S. DAYANA VIEIRA SANTOS(OAB: 10260/MA) G. V. D. S. S. S. DAYANA VIEIRA SANTOS(OAB: 10260/MA) PATRICIA BATISTA CAVALCANTE DAYANA VIEIRA SANTOS(OAB: 10260/MA) M. C. S. S. DAYANA VIEIRA SANTOS(OAB: 10260/MA) JOELMA SILVA SOUSA SANTOS DAYA

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1495 autor para regular prosseguimento do feito. Instado a manifestar seu interesse no prosseguimento do feito (despacho de fl. 38), a parte autora não foi localizada no endereço constante nos autos (fl. 40). O autor foi intimado por edital e deixou transcorrer `in albis¿ o prazo - certidão de fl. 44. O Ministério Público manifestou-se às fls. 45/47 pela extinção do feito sem resolução do mérito

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 29 que aqui não se constata justamente porque a decisão cujo corte pretendem os autores analisou a matéria sob a ótica da preclusão e MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA fundamentou as razões de seu convencimento para não DESEMBARGADORA RELATORA Edital reconsiderar a decisão que declarou a extinção da execução, pelo que a matéria não comporta reapr

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4835/MA) CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO(OAB: 4773/MA) M. V. C. D. S. S. DAYANA VIEIRA SANTOS(OAB: 10260/MA) G. V. D. S. S. S. DAYANA VIEIRA SANTOS(OAB: 10260/MA) PATRICIA BATISTA CAVALCANT

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 propositura da ação rescisória, como pelo fato de ser PROCESSO Nº 0006451-77.2015.5.15.0000 manifestamente inadmissível a pretensão, o indeferimento da AÇÃO RESCISÓRIA - 3ª SDI exordial é medida que se impõe. AUTORES: GUIOMAR DOS SANTOS E OUTROS Pelas razões expostas, decido indeferir a petição inicial, por RÉU: MIGUEL MARTINEZ MENDONZA manifestamente in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 798 § 4o Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, ou quando a medida for aplicada em preparação para adoção, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros não impede o exercício do direito de visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação esp