Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 2436 se refere à guarda do menor. É o relatório. Decido. O objeto da inicial era a guarda do menor L. S. G. Com o título judicial de fls. 104/105 da ação principal (autos n. 1991/09), que determinou a guarda do menor a genitora, bem como fixou as visitas, não há que se falar em ação de guarda. Portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 916 DA SILVA MACHADO em face do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRETOS e DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DA DIR-IX e CONCEDO A SEGURANÇA para que seja fornecido ao impetrante o medicamento “ZETIA 10 mg c/ 30 comprimidos”. Este medicamento poderá ser substituído por genérico, desde que respeitado o princíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1227 pericial às fls. 68/77. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 83/84). É o relatório. D E C I D O. O pedido é procedente. Primeiramente, cumpre salientar que a requerente possui legitimidade ativa, consoante artigos 1.768, inciso II, do Código Civil e 1.177, inciso II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3343 filha do casal - guarda e alimentos -, o que afasta o reconhecimento da revelia apenas em tais tópicos do pedido. Nesse sentido, ponderam Theotônio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa , sobre a aplicação do artigo 319 do Código de processo Civil às separações litigiosas, “solução intermédia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 1841 C. D. S. X J. F. D. C. - VISTOS. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV FATIMA APARECIDA VIEIRA OAB/SP 153090 - ADV MARLON BARTOLOMEI OAB/SP 133434 625.01.2009.020306-4/000000-000 - nº ordem 3548/2009 - Arrolamento - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS X PAULO HENRIQUE SANTOS MARIOTO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 1723 Civil, o dever de alimentos presumido em razão da menoridade perdura até os dezoito anos e, após tal idade, a parte, qualquer parente, deve comprovar que necessita da provisão de alimentos para ter direito à prestação. No caso dos autos, verifica-se que o(a) requerido(a) já atingiu a maioridade civil. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 879 - ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO X ANA CAROLINA VIVEIROS - Fls. 26/27 - Vistos. Trata-se de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA proposta por ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO em face de ANA CAROLINA VIVEIROS, partes qualificadas nos autos. Alega a excipiente que a excepta deveria ter proposto a ação principal na Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1044 partes o prazo de dez dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Apresento os seguintes quesitos: 1 - Quando eclodiu a doença, ao menos aproximadamente? 2 - Quando da eclosão da doença, a mesma já era incapacitante para as atividades laborais? 3 - É possível precisar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 705 nos moldes do artigo 1.026 do CPC, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos de direito, a PARTILHA de fls. 06/07, lançada nestes autos de inventário nº 1484/08, da 2ª Serventia Judicial, dos bens deixados pelo finado LUIZ BARBOSA (fls. 39), atribuindo aos nela contemplados (viúva meeira e herdeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 576 302.01.2008.012196-6/000000-000 - nº ordem 1535/2008 - Execução de Alimentos - M. V. C. D. S. X M. A. F. D. S. - Fls. 58 - Vistos. Manifeste-se o devedor, em cinco(05)dias, nos da cota retro lançada pelo Ministério Público. Em seguida, nova vista e voltem conclusos. Providencie-se. Int. (Em relação ao r